DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900196 196 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.27.0027/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislação atual, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar Processo Licitatório, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, na forma que segue: SÍNTESE DO OBJETO: Chamada Pública para a Cessão de Uso de Espaços Públicos (Boxes) Localizados no ESPAÇO CULTURAL LUANDERSON FERREIRA LIMA- DADÁ CDS, do Município de São Mateus do Maranhão, para Desenvolvimento de Atividades Comerciais, de acordo com os critérios estabelecidos em edital. PERÍODO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: de 31 Janeiro de 2025 a 21 de Fevereiro de 2025, no horário de 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. LOCAL E DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes será realizada em sessão pública no dia 24 de Fevereiro de 2025 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. REQUISITOS E/OU DOCUMENTOS: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2025, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail [email protected] ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. São Mateus do Maranhão/MA, 27 de Janeiro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Presidente da Comissão Permanente de Licitação.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por lote. Data e Local da Abertura: dia 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 28 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.0010.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção de sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município. CONTRATADO: HIDROOF POCOS ARTESIANOS, inscrita no CPNJ sob o Nº 03.922.738/0001-02, neste ato representa pelo Sr. Representante: Enio Ciro Dantas de Farias Rocha. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 2.644.584,73 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024. VIGÊNCIA: 360 dias. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17 Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0021 GES T AO E QUALIDADE AMBIENTAL 17 511 0021 2124 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA ZONA RURAL 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. em 22 de janeiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° 001.059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: MARCIEL LIMA COSTA - ME (MOTOR BOMBAS), inscrita no CNPJ nº 28.869.450/0001-34. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 235.651,71 (duzentos e nove mil e três reais e oitenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poço artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros para as necessidades do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 2030 0000 - MANUT. E FUNC. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/3 3 90 39 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 1029 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/4 4 90 52 000 - Equipamentos e Material Permanente. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE012.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 26.580.989/0001-43, localizada na Rua Progresso, nº 195, Centro, CEP: 65.670-000, Paraibano - MA, representado pelo senhor: Antônia Sampaio De Almeida. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 287.992,25 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2025. EXTRATO.TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. A Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais advocatícios para atuação Consultiva e Contenciosa à Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, §3º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o nº 50.819.513/0001-05, com sede na Av. Dr. Jackson Kleper Lago, Nº 2, EDIF. Nazeu Quadros- APT 902, Bairro: Ponta D' Areia, pelo valor estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a favor da empresa. São João dos Patos - MA, 28 de janeiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 28 de janeiro de 2025 . Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretários Municipais ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral, Gás Engarrafado E Produtos De Panificação Para Atender Às Solicitações De Diversas Secretarias Desse Município. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 12/02/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 28 de Janeiro de 2025. DAYANE GIL DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de refeições preparadas (tipo marmitex) e Self- Service para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Alto Araguaia/MT. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 13/02/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected] , site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/, Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Endereço: Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 - Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 28 de Janeiro de 2025. DAYANE GIL DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Contratação Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização (Repetição P.E nº 043/2024 que resultou em deserção), em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico, https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de janeiro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/MT, 27 de janeiro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de janeiro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 38/2024/FUNED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 038/20 2 4 / F U N E D, processo administrativo nº 003.773/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo: Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A S .CNPJ'S .ITENS .VALOR TOTAL . .HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI .34.853.292/0001-27 .02 .R$ 75.373,74 . .ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA .38.017.799/0001-00 .06 .R$ 164.689,20 . .F R AC A S S A D O .__ .03 e 05 .____ Cuiabá - MT, 21 de janeiro de 2025. EVANILDA SOLANGE DIAS Secretária Municipal de Educação CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos