DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO AO CRT 106/23-PRC 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-Objeto: Prorrogação da vigência-23/12/24 a 23/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 21/12/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO V TERMO ADITIVO AO CRT 107/23-PRC 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref e Adeq Prédio E. M. Prof Catão-Distrito de Sitio-Cv n° 1261000068-2023-See-Programa Mãos Dadas-Objeto: Prorrogação da vigência-23/12/24 a 23/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 21/12/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO AO CRT 108/23-PRC 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-Objeto: Prorrogação da vigência-23/12/24 a 23/7/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 21/12/24. AVISO DE LICITAÇÃO Processo 3/25- Pregão Eletrônico 1/25- Aquisição de bancos e anteparos religiosos CV n° 1481001929/2022-SEDESE. Apresentação da Proposta: 13/2/25-9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Proc. 004/25-Pregão 2/25-Aquisição parc. de produtos de panificadora. Leia-se: Proc. 004/25-Pregão 2/25-Aquisição parc. de produtos de padaria e serv. de buffet. Publicado no D.O.U de 28-01-2025, página 185, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 417/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 015/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Pires de Arruda, localizada no Córrego Santo Estêvão no município de Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 173.007,35 (cento e setenta e três mil e sete reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2025 até 26/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 040/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: LUCAS HENRIQUE DE SOUSA SILVA-ME, CNPJ: 20.592.220/0001-69. Objeto: confecção e instalação de materiais de comunicação visual para atender as necessidades das Secretarias deste município. Valor total contratado: R$ 191.999,00 (cento e noventa e hum mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/01/2025 até 26/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 DO PE 90035/2024 - PL 108/2024 - RP 021/2024 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da Ata: MEGA D EC Distribuidora Ltda - CNPJ 28.157.903/0001-08. Valor total: R$ 20.150,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PE 90035/2025 - PL 108/2024 - RP 021/2024 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Novo Milênio Produtos E Serviços Ltda - CNPJ: 02.412.970/0001-20. Valor total: R$ 35.775,00. Vigência: 30/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 01/25, com data de abertura para o dia 29/01/25, às 08h15m, para Credenciamento de Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas especializadas em VASCULAR. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 28 de janeiro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, alteração do aviso da Licitação Nº 002/2025 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, referente a contratação de empresa para o transporte de alunos, publicado no Diário Oficial da União nº 19 (edição do dia 28/01/2025, página 186, parte inferior da coluna 2). Assim a matéria passa a circular com a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 002/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo Menor Preço por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/02/2025. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 28/01/2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultados de Licitação - 2ª Chamada do Credenciamento Nº 008/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: Ecocardiograma Transtorácica, monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, a fim de atender os encaminhamentos da Rede SUS, Recursos: Resolução SES/MG N° 8432/202, Empresa Credenciada: CRL Saúde Ltda, CNPJ: 11.959.158/0001-00, Item 02, Valor Total: R$ 37.065,00; Item 03. Valor Total: R$ 68.880,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 28 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2025 - Contratada: Metron - Construções e Locação Ltda, CNPJ 43.869.294/0001-03. Objeto: A Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de pontes em estrutura mista (tabuleiro em concreto armado apoiado sobre vigas metálicas) nas localidades do Distrito da Lavrinha (Atlântida) e Tambú, Zonas Rurais no Município de Jaguaraçu - Minas Gerais. As obras serão financiadas com os recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Portaria nº 3.033/2020. Período: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor: R$ 580.769,90. Jaguaraçu, 28/01/25. Márcio Lima de Paula, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2329702 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 18.626,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 732.346,34. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 01/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 01/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios e outros, exclusivos para secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de janeiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o edital de licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/02/2025, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP nº 003/2025, tendo como objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios, para atender as necessidades das secretarias municipais de Mathias Lobato/MG. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/02/2025, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou [email protected] MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA DE AGRICULTURA FAMILIAR 01/2025 O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, CHAMADA PÚBLICA DE AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 01/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009. OS FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PODERÃO COMERCIALIZAR SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA FORMA DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS E GRUPOS FORMAIS, DE ACORDO A RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. Toda documentação está disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br. Período para credenciamento a partir do dia 31/01/2025 às 13:00hs até 31/12/2025. Medina - MG, 28 de janeiro de 2025. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação