DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900227 227 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETTRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 01/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2025 - CPL/FMS - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução do serviço de construção de 2 (duas) UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte 2, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, através do regime de execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da Empreiteira, conforme especificações descritas no Projeto Básico contido no Anexo II do edital. Valor total máximo estimado das propostas R$ 5.175.239,74 (cinco milhões cento e setenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 14 de fevereiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br . Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br , no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda à sexta-feira, nos horários das 07h:00min às 13h:00min, pessoalmente na Central de Compras e licitações situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe, PE, ou de forma remota através do e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, 29 de janeiro de 2025. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo Administrativo nº 006/2025. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 901.798,85 (novecentos e um mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de janeiro de 2025 às 14h00min até o dia 12 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 12 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12 de fevereiro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025 Processo Nº: 0012/2025. Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível (Gasolina e Óleo Diesel S 10) em posto de combustível na BR 232 para atender a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal, incluindo o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 157.810,00. Abertura da sessão: 08:15h do 10/02/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.as. Edital, anexos e outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; pelos endereços: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140, das 08h as 12h dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Terezinha, 27 de janeiro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PL N° 1/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição ´de Equipamentos para atender o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 173.470,08 (cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 29/01/2025 até 12/02/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/02/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/02/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 28 de janeiro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 014/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Egito/PE. Valor: R$1.257.900,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28 de janeiro de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 004/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível. por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$898.500,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 28 de janeiro de 2025. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da prefeitura e suas secretarias. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$ 702.640,40; LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$ 300.287,00. Data da abertura: 11/02/2025 às 08:30h n o s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w ww.tce.pi.gov.br/. Informações:[email protected]. A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no 003/2025. Objeto: aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$ 350.559,90. Data da abertura: 11/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no 004/2025. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 553, 621, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: R$ 504.754,52. Data da abertura: 11/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/;https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 007/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 600.505,00; LOTE II - gêneros alimentícios para composição de patologias: R$ 39.815,80; LOTE III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 404.949,00. Data da abertura: 13/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 008/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$ 810.141,20 Data da abertura: 13/02/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 28 de janeiro de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo nº 005/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 17.02.2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL/ EMENDA ESTADUAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Barras - PI, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Processo Administrativo nº 5/2025. O Município de Belém do Piauí - PI, considerando o disposto no do art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e lei No 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período: fevereiro a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/01/2025 a 18/02/2025, de 08:00 às 12:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua José Francisco de Carvalho Irmão, s/n - Centro Belém do Piauí - PI. A Chamada Pública integral está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí: http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br Belém do Piauí - PI, 28 de janeiro de 2025. JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito