DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012900075 75 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800109200991-Cerâmica Marcolino Ltda. (Documento SEI: 15721159) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820205201179-La Fontana Envazadora e Distribuidora Ltda (Documento SEI: 15721162) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860568201450-Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda (Documento SEI: 15721147) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860998201633-José Maria Barros (Documento SEI: 15721174) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820064201607-Equipav Mineração e Participações S. A. (Documento SEI: 15721178) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413300505201964- (Documento SEI: 15721176) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886108201089-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (Documento SEI: 15721165) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860303200994-flavio cesar postal (Documento SEI: 15721168) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860914201581-Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda (Documento SEI: 15721170) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300760202292- (Documento SEI: 15721172) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861155201310-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. (Documento SEI: 15721491) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402821353201453-Nabor Antônio Crozariol Neto (Documento SEI: 15721496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860325201501-CICERO ALVES DA PAIXAO (Documento SEI: 15721507) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840325201415-CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda (Documento SEI: 15721501) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861554201291-José Roberto Alves Corrêa (Documento SEI: 15721512) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48423868009201811-Mineração e Transporte Diamante Azul Ltda (Documento SEI: 15721498) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406861912201266-PENERY MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15721503) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803079200783-Ysao Munemassa (Documento SEI: 15721505) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860115201938-Eduardo Alves Afonso (Documento SEI: 15721510) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860234201729-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 15721521) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300234201966- (Documento SEI: 15721519) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860018201783-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A (Documento SEI: 15721529) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826069201878-Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica Ltda. (Documento SEI: 15721537) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826549201758-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15721544) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente