DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200999/2025-08, resolve: Autorizar a empresa SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 389, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023. . .CNPJ . .60.872.306/0001-60 .60.872.306/0004-02 .60.872.306/0006-74 . .60.872.306/0007-55 .60.872.306/0008-36 .60.872.306/0011-31 . .60.872.306/0012-12 .60.872.306/0016-46 .60.872.306/0020-22 . .60.872.306/0021-03 .60.872.306/0022-94 .60.872.306/0023-75 . .60.872.306/0024-56 .60.872.306/0035-09 .60.872.306/0039-32 . .60.872.306/0040-76 .60.872.306/0044-08 .60.872.306/0046-61 . .60.872.306/0051-29 .60.872.306/0052-00 .60.872.306/0053-90 . .60.872.306/0054-71 .60.872.306/0057-14 .60.872.306/0058-03 . .60.872.306/0064-43 .60.872.306/0070-91 .60.872.306/0076-87 . .60.872.306/0078-49 .60.872.306/0080-63 .60.872.306/0081-44 . .60.872.306/0084-97 .60.872.306/0090-35 .60.872.306/0098-92 . .60.872.306/0103-94 .60.872.306/0104-75 .60.872.306/0105-56 . .60.872.306/0109-80 .60.872.306/0113-66 .60.872.306/0117-90 . .60.872.306/0118-70 .60.872.306/0121-76 .60.872.306/0122-57 . .60.872.306/0123-38 .60.872.306/0126-80 .60.872.306/0132-29 . .60.872.306/0134-90 .60.872.306/0135-71 .60.872.306/0136-52 . .60.872.306/0139-03 .60.872.306/0140-39 .60.872.306/0141-10 . .60.872.306/0143-81 .60.872.306/0144-62 .60.872.306/0146-24 . .60.872.306/0148-96 .60.872.306/0150-00 .60.872.306/0151-91 . .60.872.306/0152-77 .60.872.306/0158-68 .60.872.306/0160-82 . .60.872.306/0161-63 .60.872.306/0162-44 .- DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202253/2021-05, resolve: autorizar a empresa FABIANDRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 75.678.169/0001-02, a operar a instalação de transportador- revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-02, Km 312, s/nº, Lotes 01 ao 04, e 07 ao 08, Quadra 17, Vila Rosário, Correntina/BA, 47650-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:57:20,200; -46:11:56,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 360,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,55 .8,00 .40,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .2 .2,55 .8,00 .40,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .3 .2,55 .8,00 .40,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .4 .2,55 .9,00 .45,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .5 .2,55 .9,00 .45,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .6 .2,65 .9,00 .50,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .7 .2,65 .9,00 .50,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .8 .2,65 .9,00 .50,00 .II ou III .Horizontal aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202253/2021-05, resolve: autorizar a empresa FABIANDRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 75.678.169/0001-02, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.212588/2024-76, resolve: autorizar a empresa AGILE LOGÍSTICA E DI S T R I B U I Ç ÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 10.911.906/0005-45, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.229336/2024-86, resolve: autorizar a empresa P.F. COMERCIO DE DIESEL LTDA, CNPJ nº 79.073.813/0003-23, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia Ivo Anunciato Cerzosimo, 8025-B, Anel Viário Norte, Área Rural, Dourados - MS. CEP: 79.849-899. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:11:40.97, -54:50:29.81 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00m³ . . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .2 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 106, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ011335 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa ALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.432.165/0001- 68, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.223509/2023-71. JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 111, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPAL0447864 .A P DAS N SILVA .32.550.854/0001-38 .48610.202056/2025-10 . .GLPSP0447833 .AMANDA MARIANO FERREIRA .58.448.956/0001-30 .48610.232929/2024-20 . .GLPMT0447827 .BOTURA & FAGUNDES LTDA .02.636.146/0012-06 .48610.200867/2025-78 . .GLPSP0447862 .CAROL GAS E AGUA LTDA .55.874.402/0001-07 .48610.202040/2025-07 . .GLPRO0447857 .CENTRAL GAS LTDA .58.182.140/0001-08 .48610.201770/2025-82 . .GLPPA0447825 .DEPOSITO DE GAS IMPERIO LTDA .52.362.684/0001-75 .48610.228439/2024-29 . .GLPMT0447851 .FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA .33.905.874/0012-08 .48610.201442/2025-86 . .GLPMT0447855 .FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA .33.905.874/0014-61 .48610.232936/2024-21 . .GLPMG0447841 .GAS MARECHAL LTDA .50.876.720/0001-93 .48610.202039/2025-74 . .GLPCE0447845 .ITAREMA GAS E SERVICOS LTDA .56.457.256/0001-87 .48610.201263/2025-49 . .GLPPR0447829 .J D TRABAQUINI GAS .57.885.480/0001-32 .48610.201982/2025-60 . .GLPSP0447853 .JURANDIR GOMES DA SILVA COMERCIO DE GAS .57.413.269/0001-17 .48610.201771/2025-27 . .GLPMG0447843 .LEAL GAS LTDA .58.307.769/0001-37 .48610.202050/2025-34 . .GLPRS0447860 .MAYCKEL ROSA DE SOUZA .57.799.584/0001-24 .48610.201526/2025-10 . .GLPRJ0447849 .NOVA SAO CRISTOVAO COMERCIO DE GAS LTDA .58.329.325/0001-00 .48610.202023/2025-61 . .GLPMA0447847 .SOARES GAS LTDA .32.076.778/0004-13 .48610.200565/2025-08 . .GLPPA0447839 .SUPERGAS ANANINDEUA LTDA .08.991.691/0001-44 .48610.201042/2025-71 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 112, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0248889 .AUTO POSTO NOVA ALIANCA DE BATATAIS LTDA .57.911.651/0001-50 .48610.202037/2025-85 . .PR/GO0248887 .AUTO POSTO WM LTDA .24.894.843/0001-47 .48610.201437/2025-73 . .PR/SE0248890 .GASFORT CAPITAL DERIVADO DE PETROLEO LTDA .57.621.177/0001-22 .48610.201208/2025-59 . .PR/MA0248888 .GCS COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA .57.767.320/0003-50 .48610.201808/2025-17 . .PR/MA0248891 .MARIA APARECIDA P.L. COMBUSTIVEIS LTDA .39.411.664/0002-60 .48610.200949/2025-12 . .PR/MT0248886 .PIONEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .55.725.554/0001-48 .48610.200386/2025-62 . .P R / BA 0 2 4 8 8 8 5 .POSTO IC PINHEIRO LTDA .51.526.387/0001-55 .48610.201276/2025-18 . .P R / ES 0 2 4 8 8 9 2 .POSTO OURO LTDA .55.775.709/0001-50 .48610.200864/2025-34 . .PR/PI0248884 .POSTO SANTA ISABEL LTDA .26.070.671/0003-84 .48610.200970/2025-18 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA