DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012900136 136 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .TO .171900 .SANTA TEREZA DO TOCANTINS .MUNICIPAL .19.856,95 . .TO .172000 .SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS .MUNICIPAL .18.136,58 . .TO .172010 .SAO BENTO DO TOCANTINS .MUNICIPAL .52.699,59 . .TO .172015 .SAO FELIX DO TOCANTINS .MUNICIPAL .1.032,09 . .TO .172020 .SAO MIGUEL DO TOCANTINS .MUNICIPAL .43.720,27 . .TO .172025 .SAO SALVADOR DO TOCANTINS .MUNICIPAL .35.021,44 . .TO .172030 .SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS .MUNICIPAL .25.443,09 . .TO .172049 .SAO VALERIO .MUNICIPAL .32.916,94 . .TO .172065 .S I LV A N O P O L I S .MUNICIPAL .32.662,27 . .TO .172080 .SITIO NOVO DO TOCANTINS .MUNICIPAL .51.446,05 . .TO .172085 .SUCUPIRA .MUNICIPAL .9.127,68 . .TO .172090 .T AG U AT I N G A .MUNICIPAL .78.245,94 . .TO .172093 .TAIPAS DO TOCANTINS .MUNICIPAL .9.212,53 . .TO .172097 .TALISMA .MUNICIPAL .5.758,21 . .TO .172110 .TOCANTINIA .MUNICIPAL .4.453,05 . .TO .172120 .TOCANTINOPOLIS .MUNICIPAL .177.629,09 . .TO .172125 .TUPIRAMA .MUNICIPAL .10.891,41 . .TO .172130 .T U P I R AT I N S .MUNICIPAL .8.833,19 . .TO .172208 .WANDERLANDIA .MUNICIPAL .58.404,13 . .TO .172210 .X A M B I OA .MUNICIPAL .34.388,01 PORTARIA GM/MS Nº 6.566, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de janeiro de 2025, dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, resolve: Art. 1º Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para a parcela do mês de janeiro de 2025 dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, observarão o disposto no Anexo a esta Portaria, obtidos a partir dos critérios constantes no art. 1120-C da citada Portaria de Consolidação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO . .UF .IBGE .ES T A D O / M U N I C Í P I O .G ES T ÃO .VALOR TRANSFERIDO JANEIRO - R$ . .AM .130260 .AMAZONAS .ES T A D U A L .8.147.060,35 . .DF .530010 .DISTRITO FEDERAL .ES T A D U A L .102.467,68 . .ES .320530 .ESPÍRITO SANTO .ES T A D U A L .6.971.021,05 . .PE .261160 .P E R N A M B U CO .ES T A D U A L .34.492.215,74 . .PR .410690 .PARANÁ .ES T A D U A L .16.017.345,21 . .RO .110020 .RONDÔNIA .ES T A D U A L .706.356,88 . .RS .431490 .RIO GRANDE DO SUL .ES T A D U A L .11.124.658,44 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS/MS Nº 214, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.145636/2023-13 .XXX.073.128-XX .RAQUEL MORENO FREDERICE .3306119 .RJ .RIO DE JANEIRO .07/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.145636/2023-13 .XXX.073.128-XX .RAQUEL MORENO FREDERICE .3507358 .SP .IGARACU DO TIETÊ .20/12/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA SAPS/MS Nº 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.138711/2023-81 .XXX.925.602-XX .JÚLIA OLIVEIRA TUFIC .3305812 .RJ .DUQUE DE CAXIAS .05/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.138711/2023-81 .XXX.925.602-XX .JÚLIA OLIVEIRA TUFIC .1205643 .AC .RIO BRANCO .10/01/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA SAPS/MS Nº 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.091374/2023- 51 .XXX.327.761- XX .ANDIARA MANCUELHO DAUBIAN BARROS .1505598 .PA .PORTEL .04/09/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.091374/2023- 51 .XXX.327.761- XX .ANDIARA MANCUELHO DAUBIAN BARROS .5005753 .MS .CAMPO GRANDE .17/12/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA