DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
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APOSTILAMENTO Nº37/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004674/2025-06, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993 (a que se aplicar), fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 03 dos autos do processo:
| CONTRATO Nº | EMPRESA CNPJ |
CATEGORIA | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 1095/2024 | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 06.053.353/0001-36 |
MEDICAMENTO | 07/02/2025 |
| 949/2024 | PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 33.009.945/0002-04 |
MEDICAMENTO | 08/02/2025 |
| 1074/2024 | NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 26.383.079/0001-70 |
MEDICAMENTO | 16/02/2025 |
| 958/2024 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 08.958.628/0003-78 |
MEDICAMENTO | 16/02/2025 |
| 1112/2024 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 08.077.211/0001-34 |
MEDICAMENTO | 21/02/2025 |
| 1072/2024 | ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 4.307.650/0012-98 |
MEDICAMENTO | 26/02/2025 |
| 1722/2024 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 08.958.628/0003-78 |
MEDICAMENTO | 17/12/2025 |
| 1107/2024 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 08.958.628/0003-78 |
MEDICAMENTO | 12/02/2025 |
| 1109/2024 | ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60.318.797/0001-00 |
MEDICAMENTO | 20/02/2025 |
| CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025 | |||
| 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº39/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004295/2025-16, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993 (a que se aplicar), fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 03 dos autos do processo:
| CONTRATO Nº | EMPRESA | CATEGORIA |
VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 1579/2024 | RL SURGICAL CARE LTDA | MATERIAL MÉDICO | 27/05/2025 |
| 1543/2024 | CM HOSPITALAR S.A | MATERIAL MÉDICO | 25/11/2025 |
| 1540/2024 | AGF MEDICAL LTDA | MATERIAL MÉDICO | 27/11/2025 |
| 1657/2024 | LABORATÓRIOS B BRAUN S/A | MATERIAL MÉDICO | 27/11/2025 |
| 1598/2024 | SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | MATERIAL MÉDICO | 05/12/2025 |
| 1700/2024 | PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA | MATERIAL MÉDICO | 05/12/2025 |
| 1697/2024 | IMPORMEDICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | MATERIAL MÉDICO | 05/12/2025 |
| 529/2024 | CEPALAB LABORATÓRIOS S.A | MATERIAL MÉDICO | 03/06/2025 |
| 1483/2024 | PREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | MATERIAL MÉDICO | 30/10/2025 |
| 1482/2024 | PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | MATERIAL MÉDICO | 01/11/2025 |
| UNIDADE O | RÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - |
2025 | |
| Coordenadoria de | Suprimentos - COSUP 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.50 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50 |
09100000.0 09100000.0 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DO ADITIVO Nº6º AO TERMO DE AJUSTE Nº01/2022 NUP 24001.103686/2024-23 PRÉ-RESERVA 1360043000
I - Doc. Nº 01/2025 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 01/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº01/2022 , que tem por finalidade o repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos de informática, destinados à Secretaria da Saúde do Município Meruoca/CE, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV - FORO: Fortaleza/ CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 10 de janeiro de 2025 e findando em 09 de julho de 2025; VI – DATA: 04/01/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO ADITIVO Nº52/2024 TERMO DE AJUSTE Nº67/2022
NUP 24001.084511/2024-18 PRÉ-RESERVA Nº1359856000
I - Doc. Nº 52/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 67/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UMARI/CE ; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº67/2022 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Umari/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 25 de dezembro de 2024 e findando em 23 de junho de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 23/12/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alex Sandro Rufino Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO