DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº9-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Caridade-CE, com a finalidade de levantamento de endereços/operações em conjunto com a FICCO naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº11/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº9-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO ROBERTO GUILLEN | Inspetor de Polícia Civil | 300.131-8-2 | II | 13 à 17/01/2025 | Caridade-CE | 4 (quatro) e meia | 131,43 | 591,44 |
| PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE |
Inspetor de Polícia Civil | 301.239-6-4 | II | 13 à 17/01/2025 | Caridade-CE | 4 (quatro) e meia | 131,43 | 591,44 |
| YURI BRANDAO DE MORAIS | Orientador de Célula | 300.013-7-0 | II | 13 à 17/01/2025 | Caridade-CE | 4(quatro)e meia | 131,43 | 591,44 |
| TOTAL | 1.774,32 |
PORTARIA Nº10-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EDMILSON GOMES , ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos períodos de 16 à 17/01/2025, com a finalidade de acompanhamento de visita técnica naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº14/2025, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº11-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar em objeto de serviço ao Município de Uruburetama-CE, nos períodos de 10 à 11/01/2025, com a finalidade de apoiar a CODES como condutor de veículo naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº7/2025, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº12-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, nos períodos de 06 à 13/01/2025, com a finalidade de compor escala de serviço naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº4/2025, concedendo-lhe 8 (oito) meias diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº13-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Barroquinha-CE, com a finalidade em caráter de urgência para realizarem levantamento de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº1/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANOEL ALERIANO SANTOS | 2º Sargento PM | 300.897-1-5 | II | 06 à 07/01/2025 | Barroquinha-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| FRANKLIN SAMPAIO MARTINS | 1º Sargento PM | 136.212-1-7 | II | 06 à 07/01/2025 | Barroquinha-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO | Cabo PM | 306.394-1-3 | II | 06 à 07/01/2025 | Barroquinha-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 |
| TOTAL | 591,45 |
PORTARIA Nº14-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, com a finalidade em caráter de urgência para realizarem levantamento de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº10/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.