DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025

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Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2023 - REPUBLICAÇÃO

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A , CNPJ nº 27.595.780/0001-16; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso II e §2°, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos das cláusulas quinta e oitava, do Contrato Administrativo nº 015/2023 e no Processo nº 10041.003473/2024-11; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato nº015/2023 ; VII- VALOR: R$391.161,60 (trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).; VIII - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 015/2023 ficará prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/12/2024 a 13/12/2025; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; X - DATA: 13 de dezembro de 2024; XI - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto, Representante Legal do Contratante e Paulo Roberto Teixeira e Maria Alessandra Bazarian de Souza, Representantes Legais da Contratada. XII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (|(2024) - 10200017.06.122 .196.21019.03.339039.1.7591200070.1).

Katharinne Marinho Sabóia COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº34/2024-NUAT/CEPRAE/AESP

NUP Nº10041.004995/2024-31

1. Referência: Nota de Instrução Nº 34/2024-NUAT/CEPRAE/AESP do Curso de Operador Aerotático. 2. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do Curso de Operador Aerotático, bem como consolidar o conhecimento teórico e prático do manuseio da arma Fuzil Cal. 5,56mm X 45mm e Pistola cal. 40 S&W , armamento esse empregado na rotina operacional da CIOPAER-CE. 1. Curso: Curso de Operador Aerotático - 2024 2. Instrutor : 4.1.1 Tiro Defensivo – Prática Instrução a cargo do CIOPAER e Coordenação do Curso 4.1.2 Tiro Defensivo Embarcado em Helicóptero - Prática. 05 (cinco) instrutores 3. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CIOPAER e Coordenação do Curso. 4. Quantidade de alunos: 4.1 Discentes: 50 (cinquenta) alunos. Obs: O quantitativo informado do discente está se baseando no PAE, mas esse quantitativo pode sofrer alteração na data da execução da disciplina. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 03 (três) - Fuzis IMBEL Mod.IA2 7.2 Pistolas cal. 40 S&W 7.3 As armas empregadas serão fornecidas pela CIOPAER/SSPDS. e Coordenação do Curso 8. Quantidade de tiros: Munições: Para a realização das citadas práticas de tiros serão necessárias a utilização das munições abaixo discriminadas, que ficarão a cargo da coordenação do curso, conforme o quantitativo previsto individualmente por disciplina e aluno: 8.1 Tiro Defensivo – Prática e Tiro Defensivo Embarcado em Helicóptero - Prática.:

9.2 Uniforme: O operacional da Unidade. 9.2.1 Instrutores: Operacional da Unidade. 9.2.2 Discentes: Operacional da Unidade. 10. Material para a Instrução a ser fornecido pela Aesp/Ce

MATERIAL PARA INSTRUÇÃO

Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°36/2024 – NUAT/CEPRAE/AESP NUP Nº10041.005654/2024-82

1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO N°36/2024 - NUAT/CEPRAE/AESP, Curso de Força Tática II/2024, Regulamentado pelo PAE Nº 138/2024COENI/DG/AESP, NUP 10041.005377/2024-16. 2. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do Curso de Força Tática – TURMA II/2024, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará – PMCE. 3. Curso: Curso de Força Tática – TURMA II/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 4.1 Equipes de Instrução (DE ACORDO COM O PAE): 4.1.1 Tiro Policial de Combate I: Pistolas e submetralhadoras: 03(três) instrutores, sendo 01(um) chefe de linha e 02 (dois) auxiliares; 4.1.2 Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12: 03(três) instrutores, sendo 01(um) chefe de linha e 02(dois) auxiliares; 4.1.3 Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56: 03(três) instrutores, sendo 01(um) chefe de linha e 02(dois) auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 40 (quarenta) Alunos. OBS: A quantidade de alunos poderá sofrer alteração de acréscimo ou decréscimo na data da execução da respetiva disciplina por motivo de desistência ou decisão judicial. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido pela VINCULADA, conforme Nota de Instrução. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras; Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56 do Curso de Força Tática /2024, serão utilizadas as munições fornecidas pela VINCULADA, portanto o calibre da munição, quantidade de disparos por aluno e o total de munições, será definido pela coordenação do curso junto a vinculada. 9. Execução: 9.1 DIAS: 26, 27 e 28 de novembro de 2024; 9.2 HORÁRIO: 08h00 às 16h00, com 08 (oito) horas/ aula diariamente; 9.3 LOCAL: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE; 9.4 UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DPC PCCE

DIRETOR-GERAL