DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.021671/2024-53. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 16.611.227/0001-03 - NEXXO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para reforma da unidade edifício asa do ifpr.. Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 457.874,41. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo nº 23411.000480/2025-39 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Futura Integrador Empresa Escola LTDA Objeto: Estabelecer cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio para a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando campo de estágio ao estudante para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 5 (cinco) anos, de 20/01/2025 à 19/01/2030. Assina pelo IFPR: Sheila Cristiana de Freitas - Reitora Substituta Assina pela Futura Integrador Empresa Escola LTDA: Marcos de Lima Bueno - Diretor EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº 23411.011351/2024-95 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e Fundação de Apoio à Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF. Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Ações de Sensibilização da Incubadora de Empresas Inovadoras de Base Tecnológica ou Social do Campus Telêmaco Borba, protocolo nº FEL2023301000012, em conformidade com o Plano de Trabalho. Vigência: 39 (trinta e nove) meses após a sua assinatura. Data de assinatura: 16/12/2024. Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças Assina pela FUNTEF: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor CAMPUS PALMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas e a Prefeitura Municipal de Palmas PR. Objeto: Acordo de cooperação técnica conforme o número 06/2024 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas e a Prefeitura Municipal de Palmas PR. Acordo de cooperação técnica conforme processo SEI 23411.003447/2021-37 por quarenta e oito meses. Vigência de treze de dezembro de dois mil e vinte e quatro até treze de dezembro de dois mil e vinte e nove pelo IFPR. Assina a Sra. Graciela Cabreira Gehlen, Diretora Geral do IFPR, Campus Palmas. Assina o Sr. Kosmos Panayotis Nicolaou, Prefeito Municipal de Palmas PR, Prefeitura Municipal de Palmas PR. CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154672 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.009319/2023-69. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 20 (vinte) meses,contemplando- se, nesta ocasião, o período de 06/03/2025 a 06/11/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de abril de 2024no importe de 3,93%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro de 2025.. Vigência: 06/03/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.132,80. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.011224/2022-24. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Rescisão amigável do contrato nº. 04/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.030518/2024-48. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação dos serviços de uma fundação de apoio para os serviços de suporte na gestão administrativa e financeira para realização de oferta de cursos de qualificação profissional articulado ao pronasci juventude - programa nacional de segurança pública com cidadania, do ministério da justiça e segurança pública (mjsp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 6.371.900,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 151910 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23359.022143/2019-36. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O valor anual do contrato passa a ser r$ 582.789,36(quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), e o valor mensal passa a ser r$ 48.565,78(quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), com efeito financeiro retroativo desde de 01 de janeiro de 2024, onerando o programa de trabalho: 170912, fonte: 1000000000, natureza de despesa: 33.90.37 e empenho nº 2024ne000006. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.565,78. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.013871/2024-60. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxilar bucal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 39.564,96. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS PIO IX EDITAL Nº 1 DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 30/01 a 06/02/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ AGROPECUÁRIA COM ÊNFASE NA PRODUÇÃO ANIMAL Vagas: 01 + CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Agrárias/Agropecuária com Ênfase na Produção Animal/40 horas semanais/Graduação em Medicina Veterinária ou Agronomia ou Zootecnia. HISTÓRIA Vagas: CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Agrárias/Agropecuária com Ênfase na Produção Animal/40 horas semanais/Graduação em História. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ EDITAL Nº 1 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 03/02 a 07/02/2025, somente pela internet, no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ AG R O P EC U Á R I A : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Recursos Naturais/Agropecuária/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em Bacharelado em Engenharia Agronômica ou Bacharelado em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Tecnólogo em Ciências Agrárias, com pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação reconhecida pelo Ministério da Educação. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE