DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 330.188,69 (trezentos e trinta mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 354.500,46 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais, quarenta e seis centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 29 de março de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/01/2025. Vigência Final: 29/03/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.107 e Art 124, inciso I alinea "b" c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/21. Data: 27/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo Espécie: Termo Aditivo nº 004/2025 ao Contrato n° 068/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. CARONA nº 0002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo valor em 12,37 % do valor global do contrato nº 068/2023. DO VALOR - O valor deste termo aditivo é de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil, reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 10.745.204,16 (dez milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais, dezesseis centavos). para R$ 11.341.204,16 (onze milhões, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e quatro reais, dezesseis centavos). Fundamento legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 23/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 238/2024. Pregão Eletrônico nº 077/2024. Ata nº 051/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 086.001.020, 029.003.334, 029.006.058, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.392,00 (um mil, trezentos e noventa e dois reais). Empresa: Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.789.446/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 086.002.097, 086.002.096, 086.002.053, 086.002.054, 086.002.055, 086.002.056, 086.002.057, 086.002.058, 029.006.108, 086.002.081, 086.002.083, 086.002.087, 086.002.088, 086.002.089, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.468,36 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 029.002.239, 029.003.545, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.732,65 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta cinco centavos). Empresa: Atlantico BC Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 35.626.812/0001-21, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.329, 029.006.009, 029.006.011, 015.004.025, 029.001.954, 029.003.896, 086.002.099, 086.002.098, 029.003.916, 029.003.917, 029.001.535, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.151,36 (cinco mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Empresa: Elo Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 11.128.636/0001-30, que apresentou os menores preços para o item: 086.001.003, 086.001.019, 029.003.326, 029.003.323, 029.002.237, 029.002.238, 029.002.240, 029.002.241, 029.002.242, 029.003.894, 029.003.895, 029.006.024, 086.002.051, 086.002.052, 086.001.018, 029.003.925, 029.003.926, 029.003.927, 029.003.546, 029.003.547, 029.003.544, 086.002.105, 086.002.044, 086.002.043, 086.002.042, 086.002.107, do certame, perfazendo o valor global de R$ 164.743,94 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa: Inovacoes Comercio de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 32.138.304/0001-06, que apresentou os menores preços para o item: 015.003.023, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 086.002.050, 086.002.059, 086.002.065, 029.003.934, 086.002.070, 086.002.071, 086.002.072, 086.002.073, 086.002.074, 086.002.075, 086.002.076, 086.002.077, 029.006.114, 086.002.100, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.553,82 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Odontomed Canaa - Ltda, CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, que apresentou os menores preços para o item: 086.002.103, 086.002.102, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.923,00 (um mil, novecentos e vinte e três reais). Valor Total Global: R$ 185.777,63 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo n 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU n 944641/2023 - Operação 1087843- 72 - Proposta n 45261/2023 Ministério das Cidades-Plataforma Transferegov). O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, a elaboração do Adendo n 1 ao Edital da Concorrência Ele trônica em epígrafe. O referido adendo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes bem com na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/. Aquidauana, 29 de janeiro de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ p/ Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 478/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão novo trucado equipado com prancha carrega tudo visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao Convênio Transferegov nº 966352/2024, que entre si celebram a União, por intermédio Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste/SUDECO e o município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt- br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 31/01/2025 até às 08h29min do dia 14/02/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 14/02/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/02/2025 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 29 de janeiro de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 914EAABF5180662730459EAB52736ADE02C11D86 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em TST (tratamento superficial triplo) nas ITA 25 e 35 - via rural do município de Itaporã - MS, através do convênio 5004502/2023/ITAIPU. DATA DA ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 30/01/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 14/02/2025 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itaporã-MS, 29 de janeiro de 2025. RAPHAEL DA SILVA MATOS Gerente Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Processo Licitatório Nº 011/2025. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Repasse n° 955253/2023 celebrado entre o Município de Ivinhema e o MAPA, visando atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Estudo Técnico Preliminar e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 29 de Janeiro de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 06/11/2024, às 08h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2024, Processo Administrativo nº. 128/2024, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de "Caminhão Pipa com tração 4X2, novo, 0km, equipado com tanque de combate a incêndio e demais itens descritos no Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 949084/2023; do tipo menor preço por item, conforme documentos da Ata da Sessão e Julgamentos. ADJUDICANDO em favor da empresa: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.213.640/0001-36, pelo valor de R$ 549.000,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí-MS, 28 de janeiro de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Processo n°. 078/2024, Dispensa Eletrônica nº. 001/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e MUNICIPIO DE JUTI. Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, conforme Instrumento de Repasse 5005152/2023 celebrado entre a ITAIPU e o Município de Juti através do Programa ITAIPU mais que energia. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 27/01/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, MARCELO DIAZ- Representante.