DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AF 06 - referente remuneração de funcionários); CONSIDERANDO o pedido de desligamento apresentado neste Regional (SEI Nº 0545845), resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano, do cargo Comissionado de Ouvidora do Coren-DF, a Sra. Anne Gabrielle Lima Neves Moreira, Mat. 191, sem cumprimento de aviso prévio. Art. 2º - Esta Portaria será publicada na imprensa oficial, com seus efeitos válidos a partir do dia 31/01/2025. Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-15 N° 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve: Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, GUILHERME ALVES LOPES, inscrito no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.475.147-XX, para o cargo de Assistente Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º. º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016418/2024-89 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Nome: ELIZABETH OLIVACEA GONÇALVES, CPF: 1..-5, Processo Administrativo nº 21052.016418/2024-89. Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico [email protected] SOLANGE APARECIDA TOMAZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016446/2024-04 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Nome: NEUSA XAVIER DE PAIVA, CPF: 8**..-8, Processo Administrativo nº 21052.016446/2024-04. Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico [email protected] SOLANGE APARECIDA TOMAZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.001847/2017-22 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Nome: WANDA SILVA CABRAL, CPF: 7..-2, Processo Administrativo nº 21052.001847/2017-22. Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico [email protected] SOLANGE APARECIDA TOMAZ UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SEÇÃO DE APOIO À GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025/SAG/DAP/PROGEPE/UFF 04/2025-A Processo nº 23069.178997/2024-07 Interessado: Angela Dutra de Mello: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto ao Acúmulo de benefício cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. 04/2025-B Processo nº 23069.179246/2024-08 Interessado: JORGINA LIMA PAIXAO: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto ao Acúmulo de benefício cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. 04/2025-C Processo nº 23069.171878/2024-15 Interessado: Marlene Fermiana Ribeiro Teixeira: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. 04/2025-D Processo nº 23069.177932/2024-36 Interessado: Fernando Sergio da Silva Ferreiro: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. 04/2025-E Processo nº 23069.168393/2024-44 Interessado: Katia Mendes das Neves: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo quanto Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Chefe da Seção de Apoio à Gestão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O ASSESSOR DA PROGEP, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA - MÊS DO ANIVERSÁRIO). . .NOME .CPF .V Í N C U LO . .ESTELA DONADONI BARNABE .317..-32 .BENEFICIARIO DE PENSAO . .LENILDE SERAFIM DOS ANJOS .311..*-53 .APOSENTADO 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. ([email protected]) 3194-6483/7181 VINÍCIUS ANDRADE DE JESUS