Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/01/2025 · pág. 26

DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025013000026 26 Nº 21-A , quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Dezembro/2023 Até Dezembro/2024 . .(a) (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (X) 9.032.745.110 9.967.635.161 DEDUÇÕES (XI) 2.931.457.768 2.790.356.030 Disponibilidade de Caixa 1.538.610.553 1.497.520.168 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.650.728.231 1.627.514.230 (-) Restos a Pagar Processados (XII) 112.117.678 129.994.061 Demais Haveres Financeiros 1.392.847.215 1.292.835.861 .DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XIII) = (X - XI) .6.101.287.342 7.177.279.131 .RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XIV) = (XIIIa - XIIIb) -1.075.991.790 . Até Dezembro/2024 AJUSTE METODOLÓGICO . VARIAÇÃO SALDO RPP = (XV) = (XIIb - XIIa) 17.876.383 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX) 0 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX) -24.638 OUTROS AJUSTES (XVIII) 330.846.432 .(+) Discrepância 178.641.507 .RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XIX) = (XIV+XV - XI + XVII + XVIII) -727.293.612 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF 1 Linha de ajuste metodológico em relação aos valores divulgados no Relatório de do Tesouro Nacional (RTN), o qual considera premissas estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Até Dezembro/2024 . OUTROS AJUSTES (XXI) 330.846.432 Demais ajustes 148.614.563 Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida 155.567.847 (+) Variação de Precatórios 1.026.211 (-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado -140.944.704 (+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos 13.596.933 Outros -6.953.284 (-) Despesas Financeiras com Impacto Primário 6.953.284 .Discrepância 178.641.507 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares P O D E R / Ó R G ÃO .RESTOS A PAGAR PROCESSADOS .RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS .Inscritos Pagos Cancelados Saldo a Pagar (a) .Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo a Pagar (b) Saldo Total (a + b) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2023 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2023 . . . . . . . . . . . . RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.911.311 83.899.135 84.278.222 564.578 3.967.662 49.150.237 145.372.497 123.533.287 119.079.958 19.915.495 55.527.264 59.494.926 E X EC U T I V O 4.776.502 83.062.294 83.425.675 561.623 3.851.514 48.395.252 140.732.504 119.516.888 115.075.635 19.090.710 54.961.395 58.812.909 Presidência da República 9.758 120.007 119.297 925 9.543 85.625 553.103 471.970 465.505 60.104 113.120 122.662 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 152.618 814.774 732.520 18.914 215.958 3.289.357 2.220.838 2.337.042 1.729.902 705.410 3.074.883 3.290.841 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 46.983 504.782 489.796 16.221 45.747 487.596 1.931.614 1.650.955 1.619.739 191.322 608.150 653.897 Ministério da Fazenda 16.102 1.490.478 1.489.096 544 16.939 3.578.511 37.839.273 33.309.600 33.306.165 3.836.680 4.274.940 4.291.879 Banco Central do Brasil 0 132.541 132.541 0 0 1.681 54.469 53.565 53.441 566 2.143 2.143 Ministério da Educação 138.416 8.456.995 8.442.737 24.224 128.450 7.610.603 18.301.377 16.239.676 16.162.389 3.981.482 5.768.108 5.896.558 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4.230 90.530 90.469 0 4.291 19.043 42.851 34.852 34.778 17.895 9.222 13.513 Ministério da Justiça e Segurança Pública 27.457 992.131 955.887 4.270 59.432 1.400.300 2.187.855 2.079.103 1.855.619 302.428 1.430.108 1.489.540 Ministério de Minas e Energia 1.443 149.209 147.615 1.447 1.590 33.069 7.671.162 7.561.152 7.558.624 114.980 30.627 32.217 Ministério da Previdência Social 6.162 57.344.043 57.342.205 3.671 4.329 151.613 2.831.112 1.085.107 1.084.704 1.056.964 841.056 845.385 Ministério das Relações Exteriores 4.693 56.353 56.010 1.841 3.195 26.825 185.678 135.256 135.090 24.933 52.479 55.675 Ministério da Saúde 663.874 1.821.695 1.873.305 53.943 558.321 7.584.380 21.646.631 19.449.958 19.400.228 1.580.328 8.250.454 8.808.775 Controladoria-Geral da União 19 98.217 98.157 60 19 2.034 52.111 22.384 22.330 12.968 18.847 18.866