DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Álvaro Mendes, 1597 Centro/teresina/pi. Cep: 64.000-040, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 158146-26431-2025NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 346/2023. Nº Processo: 23037.002003/2023-61. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 346/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274.241,80. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23421.006227/2023-16. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho, do projeto "mais mulheres na cultura", financiado pelo ministério das mulheres, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/03/2025 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000181/2025-35. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do IFRN - Campus Nova Cruz, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 02/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 35.006,85. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000180/2025-91. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do IFRN - Campus Nova Cruz, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 02/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 16.432,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23426.000576/2023-76. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 018/2024-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.128,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23426.001091/2020-57. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.001789.2024-14. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/08/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de História, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 30/01/2025. Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA - Contratada. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001832/2024-12. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 12.387,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001830/2024-15. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 1/2024, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 8.412,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006760/2024-08. Dispensa Nº 490/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação para fundação de apoio (faurgs) para a gestão do projeto acessibilidade e tecnologia assistiva: contribuições para ingresso, permanência e êxito de estudantes com deficiência no ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 167/2023. Nº Processo: 23419.004592/2023-27. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02/02/2025 até 02/02/2026 e reajuste contratual, pelo ipca, em atenção ao disposto no art. 25, § 8, da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.429,82. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23419.000573/2022-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, que tem início da vigência em 01 de junho de 2024.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.391,32. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 158676 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23365.000105/2020-87. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento nº 15/2025 número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº 54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus feliz. Contratada: mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto: trata-se de apostilamento (15º) dos itens 1,2,3 e 4 do contrato nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, por reajuste dos insumos pelo ipca ; reajuste do item 5 (materiais de manutenção predial) do contrato nº 56/2020, conforme previsto na cláusula 6ª do contrato, nas subcláusulas 3.1.5.1 e 20.14 do termo de referência; com efeitos a partir de 05/09/2024 e sua reserva prevista no 6º termo aditivo (subcláusula 4). Valor nominal total reajustado: r$ 584.747,64 e valores nominais de retroativos (item 1, 2,3 e 4): r$ 94,07 mensais. Do item 5, não consta quando do início dos efeitos da atualização da tabela sinapi, até a apuração em 23/01/2025. nota de empenho 2025ne000007, nota de empenho 2024ne000193, nota de empenho 2024ne000030 e nota de empenho 2024ne000006.. Vigência: 05/10/2020 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.747,64. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).