DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (BRAQUETES, FIOS, ALICATES ORTODÔNTICOS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 03/02/2025. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 14/02/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 14/02/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 27 de janeiro de 2025 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória e de outros Municípios referenciados. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 001/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 001/2025, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 22 de janeiro de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N° 247/2024 Processo Administrativo: nº 3287/2024. Concorrência Eletrônica: nº 008/2024. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: MUSSA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 28.753.538/0001-96 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO Vigência do Contrato: 26/11/2024 a 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 830.900,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos reais). Alto Paraíso de Goiás, 30 de Janeiro de 2025. Welker Daniel Paulino Silva - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo nº 3287/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: MUSSA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 28.753.538/0001-96 Valor Adjudicado: R$ 830.900,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos reais). Data da Adjudicação: 21/11/2024. Alto Paraíso de Goiás, 30 de Janeiro de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a homologação da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo nº 3287/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: MUSSA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº: 28.753.538/0001-96 Valor Contratado: R$ 830.900,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos reais). Data da Homologação: 25/11/2024. Alto Paraíso de Goiás, 30 de Janeiro de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR N° 07/2025. Objeto: Chamada Publica n° 07/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Contrato de Fornecimento N° 03: LAZARA ELEIDE DA SILVA, VALOR: 36.385,90 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Nádia Line C. Santos-Pregoeiro. Aparecida do Rio Doce, 30/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 7/2025 Processo n°18346/2025. OBJETO aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: LÁZARA ELEIDE DA SILVA, VALOR 36.385,90, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou o vencedor e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe. HOMOLOGAÇ ÃO : Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa vencedora, a secretária de Educação homologou o procedimento licitatório. Aparecida do Rio Doce-GO, 30 de janeiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.ORÇÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- APARECIDA DO RIO DOCE-GO. Detentores da ata de registro de preços: ATA N° 01- VISUAL FLEX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI (29246621000131) com o lote 11,12 e 13 no valor de R$ 107.430,00, ATA N° 2 - MICHAEL WESLWY LEMES LTDA (45969527000167) com o lote 14 no valor de R$ 12.440,00, ATA N° 3 - SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) com o lote 18 no valor de R$ 14.449,80, ATA N° 4 -V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA (50752343000180) com o lote 27 no valor de R$ 5.100,00, e ATA N° 05- NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160) os lote 1,2,4,5,6,7,8,9,10,15,16,17,19,20,21,22,23, 24,25,26 e 28 no valor de R$ 142.838,62, Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Data De Assinatura: 29/01/2025. APª DO RIO DOCE (GO) 30 de janeiro de 2025-Nadia Line Cabral Dos Santos-Condutor de Processos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIMENTO N° 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, a partir de 31/01/2025, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Buriti de Goiás, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 177/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Buriti de Goiás - GO. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 30 de janeiro de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023, TP n° 008/2022 passará a viger a partir do dia 01/01/2025 até dia 15/02/2025, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data. Cachoeira Dourada/GO, 18 de Dezembro de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA, Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 001/2023, TP n° 007/2022 passará a viger a partir do dia 01/01/2025 até dia 01/02/2025, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data. Cachoeira Dourada/GO, 18 de Dezembro de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA, Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 003/2023, TP n° 007/2022 passará a viger a partir do dia 01/01/2025 até dia 15/02/2025, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data. Cachoeira Dourada/GO, 18 de Dezembro de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado na SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do Secretário Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, destinados a complementação do cardápio nutricional da alimentação escolar, para atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cidade Ocidental-GO. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2025, às 15h00. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 13/02/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de alto custo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 30 de janeiro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro