DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a Inexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo Nº 001/2025, em que consagrou como contratado Eder Coelho - Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 46.794.207/0001-86. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS. Prazo: 24 meses, 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2027. Valor: R$ 360.000,00. Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei n° 14.133/21. Santarém/PA, 6 de janeiro de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal De Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 001/2025-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Valor Total da Contratação: R$ 4.342.957,20 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 06/02/2025 horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 30 de janeiro de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 001/2021 - SEMDEC. Dispensa de Licitação nº 001/2021 - SEMDEC. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC/ Francisco Carlis Ximenes de Menezes. Objeto: Locação de Imóvel não residencial destinado ao funcionamento da sede do centro administrativo da SEMDEC. Contrato será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 01/01/2025 à 30/04/2025, de acordo com o Artigo 65, II, "D" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. JOACY NATALINO DE SOUSA NORONHA - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Ec o n ô m i c o , Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250011 - CARONA Nº ARP001-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA FAMILIA E CMDCA, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240602 oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE045/2024-SRP, da Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu. Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 458.159,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais) - Data da Assinatura: 27/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250012 - CARONA Nº ARP001-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA FAMILIA E CMDCA, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240602 oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE045/2024- SRP, da Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu. Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 119.378,00 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e oito reais) - Data da Assinatura: 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250126 Origem: Pregão nº 042-2023Contratante Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(o): PegPag LtdaObjeto: Aquisição de Material de copa e cozinha objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA.Valor Total: R$ 32.915,11 (trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e onze centavos)Vigência: 23 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2025 Contrato nº:20250125 Origem: Pregão Nº 90020-2024Contratante Prefeitura Municipal de São Miguel do GuamáContratada(o): Constru-guama Comercio e Serviços Ltdaobjeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa.Valor Total: R$ 65.312,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e dozereais)vigência: 22 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025Data da Assinatura: 22 de Janeiro de 2025 contrato nº: 20250127origem: pregão nº 90020-2024contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamácontratada(o): Baltazar da Silva Fernandes-Eppobjeto:serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São miguel do Guamá/Pa.valor total: r$ 268.363,03 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e três centavos)vigência: 22 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025data da assinatura: 22 de janeiro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232077. Origem: Inexigibilidade 6/2023-0009. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: F W Tavares Gomes Consultorias, Auditorias, Projetos e Assess.. CNPJ: 10.321.450/0001-30. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 27/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20230092. Origem: Pregão Eletrônico 068/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço Ltda. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 23/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20232555. Origem: Pregão Eletrônico 068/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Halley Telecom Comércio e Serviço Ltda. CNPJ: 01.003.578/0001-64. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240032. Origem: Pregão Eletrônico 021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Gomes Construtora Eireli. CNPJ: 23.270.273/0001-51. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Assinatura: 23/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240157. Origem: Pregão Eletrônico 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Guamá Motopeças Ltda. CNPJ: 34.669.714/0001-09. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240359. Origem: Pregão Eletrônico 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Guamá Motopeças Ltda. CNPJ: 34.669.714/0001-09. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001 Contratação de empresa para a conclusão de obra de construção de 03 (três) quadras escolares cobertas com vestiário no município de São Sebastião da Boa Vista - Pa, conforme Termo de Compromisso 15415/2024-FNDE, vinculado ao Termo de Compromisso PAC206611/2023-FNDE. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 19/02/2025 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO- OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Sebastião da Boa Vista/Pa, 30 de janeiro de 2025 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250012; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S; OBJETO: Prestação de serviços técnicos como contador na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio para o exercício de 2025; VALOR TOTAL: R$ 240.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250030; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; VALOR TOTAL: R$ 78.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 AVISOS DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001PMSJP; OBJETO: Prestação de serviços técnicos como contador na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio para o exercício de 2025; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S; no valor de R$ 240.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 10 de janeiro de 2025 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; CONTRATADO: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; no valor de R$ 78.000,00; Senador José Porfírio, 10 de janeiro de 2025 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250029; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S; OBJETO: Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio para o exercício 2025; VALOR TOTAL: R$ 240.000,00; PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004FME; OBJETO: Prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio para o exercício 2025; CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSU LT O R I A TRIBUTARIA S/S; no valor de R$ 240.000,00. Senador José Porfírio, 10 de janeiro de 2025 MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal