DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ELIO EBERT DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0704122, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000069/2025-51). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000704/2024-59, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE APARECIDA CALDERON FOUTO, matrícula SIAPE 0602721, ocupante do cargo de Médico, nível superior , Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000383/2024-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALVARO SALVIO BASTOS CAMARINHA, matrícula SIAPE 0604893, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior , Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 4º, § 6º , inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001848/2024-22 e nº 25004.000067/2025-00, resolve: Art. 1º Deferir, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP/SP nº 195 de 21/11/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 230, de 29/11/2024, no interesse da servidora, MARIA APARECIDA GABRIEL , Matrícula SIAPE nº 0603028, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Médio ,classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da , da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda , combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.", Leia-se: fundamento no Artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001282/2024 - 39, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária Especial , à servidora MAIRA SALMITO TUBAGI, matrícula SIAPE 1186873, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior , Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 21º, inciso III, Especial TC 25 anos, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso I, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000114/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria Compulsória aos 75 anos de idade do servidor ALBETO CUKIER, matrícula SIAPE 599383, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, §4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 18 de janeiro de 2025. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELINGTON FORTUNA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 577.268, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000028/2025-96) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVANILSON LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 577.726, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000040/2025-09) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora HAYDEE DE FATIMA CARVALHO MORAES, matrícula SIAPE nº 518.983, ocupante do cargo de Administrador, nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo, observado o disposto no § 8º do art. 4º. (Processo SEI nº 25021.000026/2025-05) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DO SEGEP/SEMS/SE Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CASSIO FRANCISCO SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.756, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000027/2025-41) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a portaria SEGAD/SE nº 53, de 22 de junho de 2021, publicada no DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, Seção II, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO JOSE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 492.067, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da Lei", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000310/2021-40) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1191000, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.146201/2024-14) PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA