DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013100129 129 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .V - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484 - CE; . .VI - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE; . .VII - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15076 - CE; . .VIII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE; . .IX - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE; . .X - membro: Marilia Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE; . .XI - membro: José Francisco Rego e Silva Filho , cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE. . .Nº do SNT: 1 02 23 CE 06 . .I - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; . .II - membro: José Airton Lopes Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 9877 - CE; . .III - membro: Rita Chelly Félix Tavares, gastroenterologista, CRM 9896 - CE; . .IV - membro: Ana de Lourdes Sousa Teotonio de Oliveira, gastroenterologista, CRM 7568 - CE; . .V - membro: Camila Monteiro Veras, gastroenterologista, CRM 16127 - CE; . .VI - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE; . .VII - membro: Renata de Almeida Leitão, gastroenterologista, CRM 16808 - CE; . .VIII - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037 - CE; . .IX - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11435 - CE; . .X - membro: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE; . .XI - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060 - CE; . .XII - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE; . .XIII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 01 19 CE 01 . .I - responsável técnico: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE; . .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; . .III - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, clínica médica e nefrologista, CRM 4172 - CE; . .IV - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, clínica médica e nefrologista, CRM 4566 - CE. . .Nº do SNT: 1 01 11 CE 01 . .I - responsável técnico: Regina Celia Ferreira Gomes Garcia, nefrologista, CRM 3795 - CE; . .II - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566 - CE; . .III - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, cirurgião geral e urologista, CRM 12962 - CE; . .IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 - CE. Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.486, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve: Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 1/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.006947/2025-11; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 03 06 MG 02 . .I - denominação: Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Minas Gerais EBSERH- Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares EBSERH . .II - CNPJ: 15.126.437/0015-49 . .III - CNES: 0027049 . .IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÁS . .Nº do SNT: 2 11 19 GO 01 . .I - denominação: Lio Hospital de Olhos - LIO HOSPITAL DE OLHOS S S LTDA EPP . .II - CNPJ: 08.073.690/0001-10 . .III - CNES: 5238005 . .IV - endereço: Rua 90, nº 130, Qd F44 Lt 14, Bairro: Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.093- 020. SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 2 11 12 SC 06 . .I - denominação: Hospital Vista Medicina dos Olhos - Centro Catarinense de Retina e Vitreo LTDA . .II - CNPJ: 02.549.354/0001-15 . .III - CNES: 3563219 . .IV - endereço: Rua Madalena Barbi, nº 60, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-190. . .Nº do SNT: 2 11 19 SC 04 . .I - denominação: Hospital Governador Celso Ramos - Secretaria de Estado da Saude . .II - CNPJ: 82.951.245/0008-35 . .III - CNES: 2691841 . .IV - endereço: Rua Irmã Benwarda, nº 297, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-270. . .Nº do SNT: 2 11 23 SC 04 . .I - denominação: Hospital de Olhos da Serra - Clínica de Olhos da Serra LTDA . .II - CNPJ: 26.629.673/0001-07 . .III - CNES: 9268146 . .IV - endereço: Avenida Belisario Ramos, nº 5.291, Bairro: Universitário, La g e s / S C, CEP: 88.509-100. . .Nº do SNT: 2 11 04 SC 01 . .I - denominação: Clínica de Olhos Dr. Roberto Von Hertwig LTDA . .II - CNPJ: 79.375.044/0001-56 . .III - CNES: 3180948 . .IV - endereço: Rua Itajaí, nº 417, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.012-078. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 04 SP 09 . .I - denominação: Santa Casa de Santos - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos . .II - CNPJ: 58.198.524/0001-19 . .III - CNES: 2025752 . .IV - endereço: Av. Doutor Cláudio Luiz da Costa, nº 50, Bairro: Jabaquara, Santos/SP, CEP: 11.075-900. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 04 SP 11 . .I - denominação: Centro Oftalmologico Santa Luzia S S . .II - CNPJ: 07.065.613/0001-56 . .III - CNES: 3974375 . .IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 1.853, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.025-220. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 08 SP 11 . .I - denominação: Hospital de Transp do Est de SP Euryclides de Jesus Zerbini - Secretaria de Estado da Saude de São Paulo . .II - CNPJ: 46.374.500/0114-71 . .III - CNES: 2088576 . .IV - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2651, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901. P A R A Í BA . .Nº do SNT: 2 11 06 PB 01 . .I - denominação: Hospital de Olhos de Campina Grande S S LTDA - Hospital de Olhos de Campina Grande . .II - CNPJ: 41.210.014/0001-17 . .III - CNES: 3148815 . .IV - endereço: Rua José de Alencar, nº 940, Bairro: Prata, Campina Grande/PB, CEP: 58.400-500. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 DISTRITO FEDERAL . .Nº do SNT: 2 02 11 DF 07 . .I - denominação: Hospital Brasília - Impar Serviços Hospitalares S A . .II - CNPJ: 60.884.855/0022-89 . .III - CNES: 3048551 . .IV - endereço: SHIS QI 15 Conjunto G, nº 15, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.635-550. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 DISTRITO FEDERAL