DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

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procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação - 2025.01.27.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, em virtude da impossibilidade de publicação em tempo hábil do Edital e demais anexos nos meios legais, não sendo atendido o Princípio da Publicidade a contento. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva Alves - Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:C157ECCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO- DISPENSA FISÍCA 2025.01.27.3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação - 2025.01.27.3. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Altaneira/CE, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação - 2025.01.27.3, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Altaneira/CE, em virtude da impossibilidade de publicação em tempo hábil do Edital e demais anexos nos meios legais, não sendo atendido o Princípio da Publicidade a contento. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva Alves - Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:47049C07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO- DISPENSA FISÍCA 2025.01.27.4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação - 2025.01.27.4. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação - 2025.01.27.3, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, em virtude da impossibilidade de publicação em tempo hábil do Edital e demais anexos nos meios legais, não sendo atendido o Princípio da Publicidade a contento. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva Alves - Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:C509879A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO- DISPENSA FISÍCA 2025.01.27.5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO - Dispensa de Licitação - 2025.01.27.5. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação - 2025.01.27.3, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, em virtude da impossibilidade de publicação em tempo hábil do Edital e demais anexos nos meios legais, não sendo atendido o Princípio da Publicidade a contento. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88)3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected], Altaneira/CE, 30 de janeiro de 2025. Luclessian Calixto da Silva Alves - Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:F59DAF5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 141/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor JULIO CEZA EUFRASIO, portador de RG nº. 99099033649, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 022.614.973-00, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 30 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:7CB206BA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA 003/2025

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO, ASSESSOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, 01 (uma) diária para a cidade de CRATO- CE, no dia 31