DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras para ser informado acerca de sua lotação e exercício imediato das atribuições do cargo que ocupa.
Art. 2º - Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para os efeitos de controle administrativo.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:4D0DEC96
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 163/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 05 de abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018, pela presente.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração por meio de requerimento formulado pelo servidor protocolado em 29/01/2025, acostado à sua pasta funcional do cadastro de servidores, no Departamento de Pessoal deste Município;
CONSIDERANDO que a exoneração a pedido do servidor encontra respaldo no “caput” do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. SAMUEL FERREIRA MUNIZ, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº 063.238.793-95, matrícula nº 4564, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Município de Groaíras.
Art. 2º - Junte-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da servidora.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:4DF488EE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 164/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor Diego Elias de Sousa, inscrito no CPF nº 037.143.843-83, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Administração, Finanças e Controle, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:E035909F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 165/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), ao servidor Sérgio Nietzsche Maciel Melo, inscrito no CPF nº 084.050.063-70, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, a partir de 02 de janeiro de 2025.