DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AD6BB2D5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 268, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE
GOMES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II –
REF 6, na área de PEDAGOGIA, do quadro permanente da
Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:531A6FE7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 269, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. RHAVENNA MARIA SALES SILVA, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de
PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:12BABA12
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público que segue em anexo.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FRANCISCO EDEVALDO BEZERRA LOPES, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, portador da Matrícula: 0919708, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de exoneração ao dia 31 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto PREFEITA MUNICIPAL Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7F3DB8FC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 14
de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025013001 PE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARE
(LICITAÇÃO,
SISTEMA
CONTABIL,
ALMOXARIFADO, PATRIMONIO E TRANSPARÊNCIA) JUNTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE.. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/-
https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-
administrativa/licitacoes/; . Informações no endereço: Avenida
Marilândia, 81, Centro, Jaguaretama-CE. Jaguaretama/CE, 30 de
janeiro de 2025. LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES -
PREGOEIRO(A).
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:E15132F8
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024065
A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240653 resultante do Pregão, na forma Eletrônico, N° 020-2023-PE.