DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Agente Administrativo
Art. 2ºA remuneração do servidor ora cedido,obedecerá às disposições estabelecidas na Cessão nº 002/2025-GP, do Gabinete do Prefeito.
Art. 3ºO Município poderá, por interesse público, requisitar o servidor cedido de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:72E0EFFD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2901.04/2025 - SECULT INEXIGIBILIDADE Nº: 2602.01/2024 – SMS DATA: 27 de Janeiro de 2025
EU, ADAUTO MACIEL BARROS, Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo E Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL FELIX VIEIRA, N° 264 - CENTRO – CEP: 63.860-000 - MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. MARIA JOSÉ DA COSTA BARBOSA, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.
ADAUTO MACIEL BARROS
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:6E923FBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 071/2023
ANTONIO JARDEL MARINHO DE OLIVEIRA CPF: 035.866.903-04
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 071/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Várzea Comprida. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:3C1119E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 072/2023
SILVIA HELENA CARNEIRO DE OLIVEIRA CPF: 722.826.733-87
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 072/2023 para a atividade de Ovinocaprinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Sabonete. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:05784961
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 073/2023
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA CPF: 453.844.648-36
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 073/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim (Nova Vida I). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:CA733684
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 074/2023
JOSÉ RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO