DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES, SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO COM CARRO FÚNEBRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Luciano Rodrigues Vieira - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 30/01/2025.

Quiterianópolis - CE, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:4A42FFEB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 041/2023.11; 041/2023.12; 041/2023.13; 041/2023.14; 041/2023.15; 041/2023.16; 041/2023.17; 041/2023.18; 041/2023.19 E 041/2023.20

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 041/2023.11; 041/2023.12; 041/2023.13; 041/2023.14; 041/2023.15; 041/2023.16; 041/2023.17; 041/2023.18; 041/2023.19 e 041/2023.20. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LDTA - ME, CNPJ: 07.453.545/0001-00, VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 60.159,04; Educação: R$ 34.985,40; Educação/FUNDEB: R$ 328.078,95; Cultura: R$ 18.327,38; Saúde: R$ 183.247,77; Agricultura: R$ 14.399,24; Assistência: R$ 129.791,61; Proteção Social: R$ 7.717,17; Obras: R$ 10.768,30 e Meio Ambiente: R$ 8.715,18. DATA DO CONTRATO: 29/01/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Maria Taislania Martins Batista - Proprietária. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
ORDENADORA DE DESPESAS
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:892676CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB. POPULAR EXTRATO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.12.20.02, resultante do Chamamento Público nº 2022.12.20.02 - CONTRATANTE: Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular. CONTRATADO: Associação de Catadores e Recicladores de Quixadá-ACRQ, através de sua representante legal, o Sr. José Adalto dos Reis. OBJETO: Credenciamento à consecução de interesse público e recíproco através de transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) constituída por famílias de baixa renda, assim reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e que estejam organizadas coletivamente em associações e/ou cooperativas no município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2024. Signatário:Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Secretário. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:912E36E0

FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO RENDA E HAB. POPULAR EXTRATO TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.12.20.02, resultante do Chamamento Público Nº 2022.12.20.02 - CONTRATANTE: Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular. CONTRATADO: Associação de Catadores e Recicladores de Quixadá-ACRQ, através de sua representante legal, o Sr. José Adalto dos Reis. OBJETO: Credenciamento à consecução de interesse público e recíproco através de transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) constituída por famílias de baixa renda, assim reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e que estejam organizadas coletivamente em associações e/ou cooperativas no município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2025. Signatário:Nazimar Nogueira Nascimento, Secretário. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:16935D25

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.272/2025

ATO Nº 02.01.272/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ROMULO PEREIRA DE PAIVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE, simbologia DNS-7, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AD7FE101