DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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Educação e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Robert Roger Vieira Sampaio. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FDEE33EF

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Robert Roger Vieira Sampaio. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:1109D523

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA Nº 27.01.002/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV NOME CARGO
CPF Clara Karimai Chefe de Comunicação Institucional 034.xxx.xxx-41

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:886ECF9C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Robert Roger Vieira Sampaio. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4F38DE0A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública nº 2022.03.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 08 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Ivo Alencar de Freitas. Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8E4A5810

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais