DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Robert Roger Vieira Sampaio. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EB9A5D2B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.29.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.11.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007811/2022-82, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 26 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Ivo Alencar de Freitas.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EB1D95BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.21.01

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Eu, ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, nomeado pela Portaria nº 014/2025-GAB publicado em 01 de janeiro de 2025 para ocupação do cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Desporto, bem com, nomeado para ocupar o cargo de Ordenador de Despesas pelo Decreto de nº 005/2025 publicado em 01 de janeiro de 2025, no uso de minhas atribuições legais, e de acordo com o que está estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.01.21.01, publicada no site https://carius.ce.gov.br, venho RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação, que visa à contratação da empresa: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PROJETO “CAMPEONATO MUNICIPAL CARIUENSE 2025” DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 Á 25 DE MARÇO DE 2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Conforme a legislação vigente, foi promovido o tramite administrativo de divulgação em site eletrônico para que se alcançasse uma proposta mais vantajosa para administração, durante o perídio de recepção de propostas de preços estabelecido no edital, e, divulgado no site acima mencionado, existiu o credenciamento apenas da empresa TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68, com sede no logradouro: Rua São José Nº 78, Bairro Vila Nova, Cariús - CE – CEP: 63.530-000, com o valor de R$ 56.782,00 (Cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais). Sendo que a empresa apresentou proposta com valor menor do que o valor orçado pela administração, assim declarada vencedora.

Cariús/CE, 28 de Janeiro de 2025.

ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:20D4F7E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.29.01-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO NO APRENDIZADO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.02.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacarius.com.br e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – PREGOEIRO.

FAZER PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO, DOE E DOU, EM 30.01.2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:5E18ED66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEUSANIR SILVA GOMES, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; CONSIDERANDO que a candidata Deusanir Silva Gomes, fora nomeada no dia 26 de novembro de 2024 para ocupar o cargo de Professora de Ensino Fundamental I;