DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F565C67D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.01.29.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.01.29.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da Biblioteca Pública, localizado na Rua Beija Leite, Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:A553DDFB

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 2025.01.08.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 24.525.971/0001-13, com proposta no valor global de R$ 177.999,84 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 29 de janeiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:470FF936

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –Os (as) JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO; WILLIAM COSTA LIMA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0901.04/2025 - PMF, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS COMERCIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; TURISMO E CULTURA; GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 09 de janeiro de 2025. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e Cultura; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita. Fortim/CE, 29 de janeiro de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D4C3BBD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0901.01/2025 – SMAG; N° 0901.02/2025 – SMTC; N° 0901.03/2025 - GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0901.01/2025 – SMAG; N° 0901.02/2025 – SMTC; N° 0901.03/2025 - GAB - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0901.04/2025 - PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Turismo e Cultura; Gabinete da Prefeita; OBJETO: LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS COMERCIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; TURISMO E CULTURA; GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: MK IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.035.405/0001-91; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e Cultura; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita. Fortim/CE, 29 de janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:282291EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 158/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Concede Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), ao servidor José Erandir Nunes Prado, inscrito no CPF nº 881.083.843-20, ocupante do cargo de motorista, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.