Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2025 · pág. 73

DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2024. Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:56E8C1F9

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ST- PE002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241030/0001-64 - ARP Nº ST-PE002/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST- PE002/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: L RODRIGUES VIEIRA ME - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 168.898,60 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:80FCDB8E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SAAE-DL004/2025

A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL004/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 29 de janeiro de 2025. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Agente de Contratação. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:05928925

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.01.29-01

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO INTERNO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) Sr. RUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 047.387.853-46, responsável pelo Almoxarifado e Controle Interno desta Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 29 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO

Vereador Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:660FD4B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA DAS DORES GALVÃO, brasileira, portadora do RG nº 97029065987 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 392.656.683-34, residente e domiciliada na Rua Antônio Ângelo, nº 163, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:EA1B9C4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2025-GAB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.