DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de janeiro de 2024.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:35F2FD5C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO, portadora do RG nº *029240 SSP/CE e inscrita no CPF nº *.203.123-, no cargo de Diretor Nível C, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de janeiro de 2024.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:FD4E4F45
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 001/2025
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente: “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos
Animais, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 428.103.918/0001-85.
Objeto: Concessão de subvenção ao Grupo de Ajuda e Amparo aos
Animais – AMIGOS DO PEPE, ofertada em parcelas pelo Poder
Executivo, visando o apoio às atividades da Associação, que
desenvolve excelente papel em defesa dos animais no âmbito do
Município de Várzea Alegre/CE.
Vigência do Termo de Fomento: 12 (meses) a partir da data de
assinatura.
Fundamentação: Lei Municipal nº 1.356, de 16 de fevereiro de 2023
e Lei Municipal nº 1.435, de 04 de abril de 2024.
Dotação Orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, 18.541.0391.2.076.0000 - Manutenção das atividades da
Secretaria de Meio Ambiente, 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Léa Arlete Soares Bezerra – Presidente do
“Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
José Marcílio dos Anjos Feitosa
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:9CF56489
GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 003/2025 – CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2024 que rege o Concurso
Público para o ingresso no serviço público do Município de Várzea
Alegre – CE prevê expressamente a necessidade de avaliação
psicológica dos candidatos aprovados, e em busca de uma melhor
organização e celeridade para que os profissionais possam
desempenhar o mais rápido possível suas funções;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR todos os candidatos presentes no Edital de
Convocação nº 001/2025 e 002/2025 para a realização de avaliação
psicológica perante os profissionais designados pelo município, de
caráter eliminatório, nos termos do item 19.3 do Edital de 001/2024,
no endereço: Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia Lima,
localizada na Rua Deputado Figueiredo Correia, nº 258, Centro, na
data de 31 de janeiro de 2025 no horário das 08h às 14h.
Art. 2º Deverão ser apresentados documentos de identificação
originais (Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF).
Art. 3º Os candidatos ausentes na convocação para a avaliação
psicológica serão eliminados.
Várzea Alegre- CE, 29 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:D67E51BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA portadora do RG nº *021012198 SSPDC-CE, CPF .710.623- ** no cargo de Gerente de Arquivo Geral Público, símbolo DAS-11, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:78536B50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: