DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado
ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades
LIA FERREIRA GOMES Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, RESPONDENDO Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social JADE AFONSO ROMERO Secretaria dos Recursos Hídricos
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Cultura JULIANA ALVES LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria da Proteção Social Secretaria do Desenvolvimento Agrário JADE AFONSO ROMERO MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Econômico DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria da Diversidade ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Saúde Secretaria dos Direitos Humanos TÂNIA MARA SILVA COELHO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Trabalho Secretaria do Esporte VLADYSON DA SILVA VIANA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria do Turismo Secretaria da Fazenda EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK FABRIZIO GOMES SANTOS Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria do Trabalho VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Turismo
TEMA
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
| INDICADOR TEMÁTICO | UNIDADE DE |
DIMENSÃO | ME | TA |
|---|---|---|---|---|
| MEDIDA | ANTERIOR | ATUAL | ||
| Índice de Desenvolvimento do Ensino Médio (IDE-Médio) | Adimensional | Para Escolas Indígenas e Quilombolas | 4,50 | 3,90 |
| Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) |
Percentual | Para o 2º ano do ensino fundamental | 76,80 | 91,80 |
| Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) |
Percentual | Para o 5º ano do ensino fundamental, em língua portuguesa |
62,90 | 64,10 |
| Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) |
Percentual | Para o 5º ano do ensino fundamental, em matemática |
45,40 | 48,40 |
| Percentual de alunos no padrão de proficiência adequado no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica doCeará(Spaece) |
Percentual | Para o 9º ano do ensino fundamental,em matemática |
17,30 | 18,90 |
| TEMA 1.5 - ESPORTE |
||||
| INDICADOR TEMÁTICO | UNIDADE DE | DIMENSÃO | ME | TA |
| MEDIDA | ANTERIOR | ATUAL | ||
| Percentual de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas realizadas e apoiadas | Percentual | Para modalidades olímpicas | 76,00 | 73,33 |
| Percentual de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas realizadas e apoiadas | Percentual | Para modalidades paralímpicas | 60,00 | 69,56 |
| Percentualdemunicípiosatendidos por núcleos deEsporte elazer TEMA 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
Percentual | Geral | 95,11 | 100,00 |
| IDICADOR TEMÁTICO | UNIDADE DE | DIMESÃO | ME | TA |
| N | MEDIDA | N | ANTERIOR | ATUAL |
| Taxade violaçõesaosDireitosHumanos, por 100.000habitantes | Caso | Parapessoasidosas | 426,11 | 271,20 |
| TEMA 1.7 - SAÚDE |
||||
| UNIDADE DE | ME | TA | ||
| INDICADOR TEMÁTICO | MEDIDA | DIMENSÃO | ANTERIOR | ATUAL |
| Percentual de pessoas beneficiadas com Órtese, Prótese e Meios de Locomoção (OPM) | Percentual | Geral | 83,50 | 50,00 |
| Taxa de mortalidade prematura pelas principais Doenças Crônicas NãoTransmissíveis (DCNT), por 100.000habitantes |
Óbito | Geral | 237,60 | 257,60 |