DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁR
ÁREA|IO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 D
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
D
TÉR|E JAN
ATA
MINO|EIRO DE
COM|189
2025
PARTILHAR| |---|---|---|---|---| ||Ministrar 10 palestras/capacitações
com temas relacionados ao sistema
e a Gestão dos Recursos Hídricos
2
Representar a SRH junto aos
Comitês de Bacias Hidrográficas
Reuniões
10
30/0
Assegurar a participação dos
integrantes de comitês de Bacias
Lista de presença
30/0|6/2025
6/2025|IN
|FORMÁTICA
| ||Representar a SRH junto aos 12
Comitês de Bacias do Estado.
2
Assegurar a participação dos
integrantes dos Comitês de Bacias
Lista de presença
12
30/0|6/2025|SECRET
DOS COM
SETOR D
SRH E|RIA EXECUTIVA
ITÊS DO ESTADO;
E TRANSPORTE DA
INFORMÁTICA| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
D
TÉR|ATA
MINO|COM|PARTILHAR| |ASCOI|Acompanhar as ações judiciais
de desapropriação do CAC.
4
Acompanhamento geral
dos processos
Unid.
Sob
demanda
30/0|6/2025|COA|FI, GABINETE| ||

Acompanhar os prazos de vencimentos
dos contratos e convênios junto à ASJUR.
4
Acompanhamento geral
dos contratos
Unid.
Sob
demanda
30/0|6/2025|COA|FI, GABINETE| ||Representar a ASCOI junto a CGE
2
Representar a ASCOI junto à CGE
Unid.
Sob
demanda
30/0|6/2025|COA|FI, GABINETE| |ÁREA|PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS||UND.
QT|DE.
DATA
TÉRMINO| |ASJUR|2
Acompanhamento jurídico dos projetos e as obras de
infraestrutura hídrica em elaboração ou em execução;
Pareceres jurídicos
|

|Pareceres/
Despachos

|20
30/06/2025| ||2
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos elaborados pela

Pareceres jurídicos e termo|s

|Pareceres/

|20
30/06/2025| ||Secretaria dos Recursos Hídricos – Pareceres jurídicos e termos.

3
Acompanhamento na execução dos processos licitatórios das obras de infraestrutura
hídrica e dos serviços inerentes às atividades da SRH; Realizar análise de solicitação
dos processos licitatórios oriundos das demandas de interesse da SRH.
Realizar análise de solicitação
processos licitatórios oriundo
demandas de interesse da SR|

dos
s das
H.

|espachos
Pareceres/
Despachos
|20
30/06/2025| ||3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária dos
imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a legislação que dispões
bitRli ídi t
Realizar pareceres jurídicos e t|ermos

|Pareceres/
Despachos
|40
30/06/2025| ||sore regsros;eazarpareceresjurcos e ermos.|||| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO|COMPARTILHAMENTO| |COAFI|Elaborar orçamento de eficiência na Execução
Orçamentária e Financeira para o ano de 2025 visando
a otimização da execução orçamentária e financeira.
4
Elaborar orçamento de eficiência
na Execução Orçamentária e
Financeira para o ano de 2025.
Termo - Dossiê
- Relatórios|1|30/06/2025|COAFI| ||Estabelecer parcerias com pelo menos 05 órgãos gestores
estaduais/ federais para otimizar os recursos financeiros,
humanos e materiais até o final do próximo ano
4
Integração interinstitucional
alinhado com a atribuição de manter
articulação com órgãos gestores
do Estado e/ou de outros níveis
Termo de
Referência|1|30/06/2025|COAFI| ||Realizar e acompanhar diárias, ajuda
de custo, vantagens e gratificações
até o dia 20 de cada mês.
Relatórios|5|30/06/2025|COAFI| ||Desenvolver e implementar um programa continuo
de capacitação e qualidade de vida no trabalho
para todos os servidores , com pelo menos duas
ações concretas realizadas anualmente
2
Acompanhar a folha de frequência
dos servidores, terceirizados e
cedidos a outros órgãos
Relatórios|12|30/06/2025|COAFI| ||
Desenvolver relatórios de
acompanhamento, Capacitação e
Qualidade de Vida dos servidores
Relatórios
Têi iã lihd|12|30/06/2025|COAFI| ||Aumentar a transparência das atividades financeiras
da Secretaria, publicando relatórios trimestrais
gerenciais para o controle interno e gestão superior
ransparnca e comuncaço, anao
com a necessidade de prestar informações
e esclarecimentos a órgãos de controle
interno e externo. Alinhado com a gestão
eficiente dos contratos e convênios
Relatórios|Sob
demanda|30/06/2025|COAFI| ||
Implementar novas políticas e procedimentos dos processos
de contratação e renovação de contratos e convênios
Fortalecimento da Gestão de
Contratos e Convênios
Relatórios|Sob
demanda|30/06/2025|COAFI| ||
Realizar, no mínimo, quatro capacitações por ano para
os servidores da COAFI em áreas críticas como gestão
financeira, controle orçamentário e tecnologia.
Capacitação contínua dos servidores,
alinhado com a melhoria contínua dos
recursos humanos e administrativos.
Relatórios|4|30/06/2025|COAFI| ||Realizar um inventário completo e detalhado de todos os bens
patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria até o final do ano.
Melhoria na gestão de patrimônio,
alinhado com a necessidade de gerenciar
eficazmente o patrimônio da Secretaria.|||| ||Melhoria na gestão da folha de pagamento,
alinhado com a gestão eficiente e
precisa da folha depagamento
Relatórios|Sob
demanda|30/06/2025|COAFI| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO|COMPARTILHAMENTO| |COINF|Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica: Manutenção
dos Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce
4
Pareceres Jurídicos
Pareceres/
Despachos|1|30/06/2025|ASJUR/GABINETE/
COAFI| ||



Pareceres/|||ASJUR/GABINETE/| ||3
Pareceres Jurídicos e Termos.

Despachos|2|30/06/2025|COAFI| ||Ampliar a infraestrutura de captação, armazenamento e
transferência hídrica: Cinturão das Águas – CAC Duplicação do
Eixão das Águas (Elaboração do Projeto Executivo e Execução);
Sistema Adutor Banabuiú/ Sertão Central – Malha D’água:
3
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundos das
dd d i d
Pareceres/
Despachos|Sob
demanda|30/06/2025|SOHIDRA| ||
Acompanhamento do contrato do engenheiro (Supervisão) e
Design e Built(Elaboração do Projeto e Execução da Obra)
emanas e nteresse a SRH
|||| |ÁREA|META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO|COMPARTILHAMENTO| |COTIC|Criar MAPP para digitalizar os processos que
deverão ser encaminhados ao governador
4
Digitalização do Acervo da Secretaria
Unidade|1|30/06/2025|COTIC| ||Instalar e modernizar o parque tecnológico da SRH até 2025
2
Automação Eletrônica no
Tramite de Processos
Unidade|1|30/06/2025|COTIC| ||Implantar política de segurança e equipar a SRH para prover
2
Migração de dados da Secretaria para
Unidade|1|30/06/2025|COTIC| ||segurança e integridade das informações até 2025.

Ambiente de NUVEM de dados

Digitalizar todo acervo bibliográfico da SRH até 2026
2
Desenvolvimento de novoportal Intranet
Unidade|1|30/06/2025|COTIC|

*** *** * PORTARIA Nº004/2025 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, Respondendo, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Processo NUP 29001.000058/2025-91, considerando a Lei nº 17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022: RESOLVE tornar pública a relação nominal dos resultados das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS , devidas aos SERVIDORES** pertencentes aos Grupos Ocupacionais ANS e ADO, correspondente ao período de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades dos Recursos Hídricos - GDARH, aos servidores da SRH, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO