DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025

196

ITEM 18: 1068420 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 14, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 164.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6218; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM 9: 808490 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO DESCARTAVEL, N° 7,0, COM BALAO CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000 ; ITEM 11: 10366010 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA, 9,0, PARA PACIENTE OBESO DESCARTAVEL, COM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240408; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 /01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 59/2025 PROCESSO Nº24001.105918/2024-88 PRÉ-RESERVA 1359258000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Contratação de serviços de em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 180.540,00 (cento e oitenta mil quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1 .5009100000.0 DATA: 21/01/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 60/2025 PROCESSO Nº24001.080833/2024-80 PRÉ-RESERVA 1350933000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.476,00 (mil quatrocentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 17/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E RICARDO LIRA PIMENTEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 71/2025 PROCESSO Nº24001.066168/2024-11 PRÉ-RESERVA 1357444000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 68.723,10 (sessenta e oito mil setecentos e vinte e três reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 DATA: 22/01/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MEIRY TATIANE SILVA BORGES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº03/2025 UPA 24H /TAUÁ NUP 24001.104754/2024-71

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e o Município de TAUÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT ; OBJETO: A transferência , pelos Contratantes ao Contratado, do gerenciamento da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H DE TAUÁ – DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO, integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde constantes da Portaria MS/GM Nº 10, de 3 de janeiro de 2017 e demais normas que regem a Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS PELA PORTARIA nº 1.600, de 07/07/2011-MS E PROGRAMAÇÃO PACTUADA CONSORCIAL – PPC. ANEXO II – INDICADORES E METAS DE PRODUÇÃO E RESULTADOS DO CONTRATADO. ANEXO III – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO E METAS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE. § 2º – A revisão da prestação de serviços do CONTRATADO (Anexo I) dar-se-á a partir de junho de 2025, que poderá estabelecer nova Programação Pactuada Consorcial – PPC, e, as metas e resultados do CONTRATADO (Anexo II) serão avaliados pela Assembleia Geral, com base em parecer da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, designada por Resolução da Presidência do CPSMT, onde, na constatação de possíveis inconsistências na execução deste contrato, poderão ser revistos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS, estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, na Lei nº 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei nº 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas na Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto nº 6017/2007 e Contrato de Consórcio Público Ratificado pelo poder legislativo municipal, através da Lei Municipal: Tauá (Lei nº 1717 de 09/02/10) e também da Lei Ratificadora Estadual nº 14.628 de 26/02/10 e Portarias nº 1.600/2011-MS, de 07/07/2011; nº 1.601/2011-MS, de 07/07/11, nº 10/2017- MS de 02/01/2017; Portarias de Consolidação nº 3/2017e 6/2017-MS de 28/09/2017;Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará, Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei nº 14.434 de 4 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial para os profissionais da enfermagem e outras normas pertinentes. FORO: Comarca de Tauá- CE; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 POLI.R/CAMOCIM

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM

PROCESSO Nº24001.004838/2025-97

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência