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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/01/2025 · pág. 58

DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº37-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de viagem técnica nas futuras bases de videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 38/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37-D/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES AGENTE ADMINISTRATIVO 00015318 II 29/01 a 31/01/2025 Ocara-CE 2,5(duas) 131,43 328,58
TOTAL 328,58

*** *** * PORTARIA Nº38-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 45/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38-D/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA CAPITÃO PM 30855310 II 27/01 a 03/02/2025 Sobral-CE 4,0 (quatro) 131,43 525,72
KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO CABO PM 58806811 II 27/01 a 03/02/2025 Sobral-CE 4,0 (quatro) 131,43 525,72
WILLAMI LUZIA MOURA CABO PM 30020219 II 27/01 a 03/02/2025 Sobral-CE 4,0 (quatro) 131,43 525,72
JEFFERSON ARAUJO BRAZ CABO PM 58811114 II 27/01 a 03/02/2025 Sobral-CE 4,0(quatro) 131,43 525,72
TOTAL 2.102,88

*** *** * PORTARIA Nº39-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 44/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39-D/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR INSPETOR POLICIA CIVIL 16776114 II 27/01 a 03/02/2025 Fortaleza-CE-Crateus-CE 4,0(quatro) 131,43 525,72
TOTAL 525,72

*** *** * PORTARIA Nº40-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 43/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40-D/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES CABO PM 3079351X II 27/01 a 03/02/2025 Fortaleza-CE-Crateus-CE 4,0 (quatro) 131,43 525,72
LIWENILTON SILVA LIMA CABO PM 30031415 II 27/01 a 03/02/2025 Fortaleza-CE-Crateus-CE 4,0 (quatro) 131,43 525,72
ANDELMOQUEIROZ MENDES CABO PM 30021312 II 27/01 a 03/02/2025 Fortaleza-CE-Crateus-CE 4,0(quatro) 131,43 525,72
TOTAL 1.577,16

*** *** * PORTARIA Nº0307/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054092/2024-62, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0307/2025-GS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
GLEIDSON TORRES MELO POLICIAL CIVIL 300.457-1-8 1 ESPINGARDA CAL.
1.528,00 101,86
RICARDO PAULINO BULHOES POLICIAL CIVIL 300.781-1-X 16 1 PISTOLA CAL.40
26 MUNIÇÕES CAL40
101,86
MARIA LEIDIANE AURELIO LIMA POLICIAL CIVIL 301.235-2-2 .
5 MUNIÇÕES CAL.16
101,86
FRANCISCO EDNALDO FERREIRA DO CARMO POLICIAL MILITAR 308.506-1-0 01 CARREGADOR CAL.40 101,86