DOEAM 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.396 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 30 jan/2025 Empresas Privadas <#E.G.B#210722#1#214314> CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 004/2025 - Dispensa de Licitação 01/2025 - Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato; autorizo a contratação mediante dispensa de licitação, nos termos descritos abaixo: Objeto: contratação de empresa para serviço de fornecimento de link de internet, com fornecimento de equipamentos, matérias e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da Câmara Municipal; Contratada: E Candido Ferreira ME, CNPJ Nº 30.806.424/0001-09; prazo de vigência: 12 meses; valor mensal: R$ 1.500,00; fundamento legal: artigo 75 incisos I e II da Lei n. 14.133/2021; Jutaí- AM, 15 de janeiro de 2025; EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS Presidente Câmara <#E.G.B#210722#1#214314/> Protocolo 210722 <#E.G.B#210725#1#214317> CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO 04/2025 Contratante: Câmara Municipal de Jutaí/Am CNPJ Nº 01.778.280/0001-26; Contratada: E Candido Ferreira ME, CNPJ Nº 30.806.424/0001-09 - Objeto: contratação de empresa para serviço de fornecimento de link de internet, com fornecimento de equipamentos, matérias e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da Câmara Municipal; modalidade: Dispensa de Licitação 01/2025; o prazo de vigência será de 12 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021; Valor global: R$ 18.000,00; Dotação orçamentaria: dotação orçamentaria: unidade orçamentária 01.01.01 Câmara Municipal - Projeto/Atividade 01.031.0001.2.001: Manutenção da Câmara Municipal - Natureza: 3.3.90.39: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; fundamento legal: artigo 75 incisos I e II da Lei n. 14.133/2021; data da assinatura: 17/01/2025 EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS Presidente Câmara Contratante E CANDIDO FERREIRA ME Contratada <#E.G.B#210725#1#214317/> Protocolo 210725 <#E.G.B#210728#1#214320> CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 005/2025 - Dispensa de Licitação 02/2025 - Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato; autorizo a contratação mediante dispensa de licitação, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Câmara Municipal; Contratada: Mada Escritorio e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 52.603.397/0001-00; Prazo de Vigência: 05 meses; Valor global: R$ 25.000,00; Fundamento Legal: artigo 75 incisos I e II da Lei n. 14.133/2021; Jutaí, 15 de janeiro de 2025; EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS Presidente Câmara <#E.G.B#210728#1#214320/> Protocolo 210728 <#E.G.B#210731#1#214323> CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO 05/2025 Contratante: Câmara Municipal de Jutaí/Am CNPJ Nº 01.778.280/0001-26; Contratada: Contratada: Mada Escritorio e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ Nº 52.603.397/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, de forma a atender as normas legais que regem a matéria da Câmara Municipal; Modalidade: Dispensa de Licitação 02/2025; O prazo de vigência será de 05 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 25.000,00; - Dotação orçamentaria: dotação orçamentaria: Unidade orçamentária 01.01.01 Câmara Municipal - Projeto/ Atividade 01.031.0001.2.001: manutenção da Câmara Municipal - Natureza: 3.3.90.36: serviço de consultoria; fundamento legal: artigo 75 incisos I e II da Lei n. 14.133/2021; Data da assinatura: 17/01/2025; EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS Presidente Câmara Contratante MADA ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Contratada. <#E.G.B#210731#1#214323/> Protocolo 210731 <#E.G.B#210732#1#214324> CAMARA MUNICIPAL DE JUTAÍ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 001/2025 - Inexigibilidade de Licitação 01/2025 - Considerando os elementos contidos no presente processo de : inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato; Autorizo a contratação mediante inexigibilidade de licitação, nos termos descritos abaixo: objeto:
locação de imóvel para instalação da sede da Câmara Municipal; Locador: Jenke Oliveira de Souza, prazo de vigência: 12 meses; valor mensal: R$ 12.000,00; fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021; Jutaí- AM, 15 de janeiro de 2025 EDMUNDO ALMEIDA ZEVALLOS Presidente Câmara <#E.G.B#210732#1#214324/> Protocolo 210732 <#E.G.B#210848#1#214440> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 199/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 201/2024 - CEE/AM de 08/10/2024 Encerrar, a partir de janeiro de 2024, a oferta do Ensino Médio, do Centro Educacional Excelente, localizado à Rua Bijogó Nº 29, Conjunto Novo Aleixo, Bairro Cidade Nova, Manaus/AM. Determinar que os documentos escolares fiquem disponíveis na sede da instituição, que se responsabilizará pela guarda e expedição de documentos. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#210848#1#214440/> Protocolo 210848 <#E.G.B#210850#1#214442> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO