DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 - GP
EXONERA o servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado, do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO Ismael Evangelista dos Santos Coordenador Educacional
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 31 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:6E2C415B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº | 2025.01.29.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.
Empresa
Contratada:
ROD
LOCAÇÃO
DE
VEICULOS TRANSPORTES EIRELI -CNPJ: 36.064.139/0001-46 ,
representado
por
DANILDON
ALVES
PEREIRA
-CPF:
073.513.713-77. Valor Global R$ 3 R$ 3.160.609,72(TRÊS
MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVE
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Órgão: 08; Unidade
orçamentária:
0801;
Dotação
Orçamentária:
12.361.1201.2065/12.361.1201.2066
;
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00; Fontes Transporte Escolar 1500100100 – Receita de
Impostos e Trasnferência – Educação; 1550000000 – Transferência do
Salário Educação; 1553000000 – Transferência de Recuros do PNTE;
1571000000 – Transferência de Convênio do Estado P/ Educação;
1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos; 1541000000 –
Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAF; 1542000000 –
Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAT; 1542000000 –
Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAR . Vigência do
contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE-
Data da assinatura: 29 DE JANEIRO 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:5B31F466
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº | 2025.01.29.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA