DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-05/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº13/2021-TP- SEPLAF – Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Distratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA – EPP. CNPJ nº 08.086.560/0001-12– Finalidade: Rescisão do contrato nº 08.11.21- 05/05, que objetivava a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto a Secretaria de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS do município de Guaraciaba do Norte-Ce.– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Tranitty Alves Couto (DISTRATANTE); Francisco Josean de Souza, (DISTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:3C9F386D
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-01/04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Distratante: Secretaria de Administração e Finanças – Distratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. CNPJ nº08.086.560/0001-12 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 08.11.21-01/04, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Erivan Frota Lo, (DISTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (DISTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:25E36171
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-06/08 –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-
SEPLAF – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada: : ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S
LTDA – EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12, – Finalidade: Rescisão
do contrato nº08.11.21-06/08, que objetivava a CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da Assinatura do Termo
de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: §único do art. 78,
Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Glaidson
Martins de Sousa (DISTRATANTE); Francisco Josean de Sousa
(DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:DB5035DB
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 08.11.21-02/10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº13/2021-TP- SEPLAF – Distratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Distratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA – EPP. CNPJ nº08.086.560/0001-12 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 08.11.21-02/10, que objetivava CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elton Soares Mesquita (DISTRATANTE); Francisco Josean de Souza (DISTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:C7B3D399
COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo n 20010001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCA DE USO DE
SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE GESTÃO
PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC.DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA PREFEITURA
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso
lI da Lei n? 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de
janeiro
de
2025.
FRANCISCO
ERIVAN
FROTA
LÔ.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
Proponente:
S
&
S
INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA
CNPJ/MF Ne 35.055.771/0001-60. Valor Global: R$ 26.999,94 (vinte
e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos)
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:0B14B7BB
COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo n 20010005/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE GUARACIABA DO NORTE-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso ll da Lei n2 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 30 de janeiro de 2025. REGIANE DE SOUSA GOMES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS Proponente: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA CNPJ/MF No 35.055.771/0001-60. Valor Global: R$ 18.424,34 (dezoito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos)
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:DB042E2C
COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA