DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102003
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente político do Município de Massapê.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber:
NOME: ADERBAL NETO FRANÇA CPF: 526...20 CARGO: Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:457B7660
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102004
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência, Trabalho e Habitação, agente político do Município de Massapê.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber:
NOME: SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO CPF: 055...00 CARGO: Secretária Municipal de Assistência, Trabalho e Habitação UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Habitação
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:E7AAFC96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°20250102005
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, agente político do Município de Massapê.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber:
NOME: SILVIO NATHAN ROSA FERRO CPF: 073...54 CARGO: Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:62C6AA40
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102006
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Saúde, agente político do Município de Massapê.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o servidor público municipal a saber:
NOME: JOÃO VITOR DIAS TOMAZ CPF: 024...54 CARGO: Secretária Municipal de Saúde UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).