DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.022, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO MOREIRA NETO. Mombaça-CE, em 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D24EE9D0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SECULT. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT- SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SECULT. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT- SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042401SECULT. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT- SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.022, Elemento de Despesa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: ANANIAS PINHEIRO DA SILVA FILHO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:95998E6F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001- 2025SME-PE
A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025SME-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça - CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 31 de janeiro de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:43180AB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020170/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. GUILHERME DE FREITAS GONÇALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:BCC935F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020169/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO LAERT MOREIRA MELO JUNIOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LAERT MOREIRA MELO JUNIOR, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D13C57DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020168/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.