DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JAMILLY MOREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 023.XXX.XX3-04, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A EM TEMPO INTEGRAL A, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:58AA0F1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO que o Município, revestido dos poderes de legalidade e moralidade deve cumprir o texto da Lei e garantir os direitos conferidos ao servidor público municipal, quanto a declaração de vacância do cargo público ocupado; CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública, JOSEFA EDILENE DA SILVA, código nº 2308, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no exercício do cargo de PROFESSORA, pleiteando a declaração de vacância do cargo público, na forma dos art. 31, VI da Lei Municipal nº 574/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO a convocação da servidora supra ao exercício do cargo de PROFESSORA DE BIOLOGIA, no Município de Exu/PE, por força de aprovação em concurso público; CONSIDERANDO que a declaração de vacância do cargo público resulta no afastamento da servidora, sem remuneração, durante o período à aquisição da estabilidade no novo cargo de PROFESSORA DE BIOLOGIA, no Município de Exu/PE, por se tratarem de cargos inacumuláveis;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo público de PROFESSORA, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora JOSEFA EDILENE DA SILVA, CPF 054.115.343-99, código nº 2308, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de PROFESSORA DE BIOLOGIA, no Município de Exu/PE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:EF71C805
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS- CH002/2024
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Chamamento Público nº SS-CH002/2024, que objetiva o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Mabel Andrade Girão
Código Identificador:EBB8BB9D
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA SETAS Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Edital nº 001/2025, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar a relação preliminar de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 001/2025, organizada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme documentação apresentada pelos candidatos no período estabelecido no edital.
Art. 2º - A relação dos candidatos com inscrições deferidas será organizada por ordem alfabética e divulgada: I – Através de listagens afixadas na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas; II – Publicada no site oficial do Município de Nova Russas.
Art. 3º - Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 31 de janeiro de 2025.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:41607EC9
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025;