DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.1 - SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:AC8B0CA2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.2 - SMS

EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.2. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:4C31948A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.3 - SME

EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.3. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025 Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:3ADA8644

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.4 - SMAS

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.4. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Maria Taiana Guedes e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:229D423D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0063/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que