DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0A3977DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.24.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, do servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.

Matrícula Nome Cargo Perc% Valor 060187-0 JOSE DE FATIMA DE SOUSA Viglante/Chefe Divisão de Obras e Saneamento 60% 1195,48 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DE40A52E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EDIMARA DANUBIA SILVA LIMA, Cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula 124993-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4EC47ADE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.29.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 716/2017 de 21 de agosto de 2017 e Lei Municipal N.º 998/2025, de 24 de janeiro de 2025, publicada em 29 de janeiro de 2025, RESOLVE conceder reajuste da Ajuda de Custo dos servidores detentores de cargos de Agente de Combate ás Endemias, e Supervisor de Endemias, no percentual de 4,83%, para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.

Matrícula Nome Cargo Valor 122013-6 ANDRE ALAN RIBEIRO 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 122006-3 ANTONIO ALDEMIR DE ALMEIDA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 120094-1 ANTONIO CESAR RIBEIRO COSTA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 120095-0 ANTONIO EDINARDO LIMA SILVA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 122005-5 ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 124051-0 FRANCISCO PAULO GONCALVES OLIVEIRA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 122014-4 FRANCISCO WEUDES 334-AGENTE DE COMBATE AS 1401,26 RODRIGUES ALMEIDA ENDEMIAS 120096-8 JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 120098-4 JOSE ARIMATEIA DE BRITO BIZERRA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 122121-3 JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 120099-2 JOSE IVANILDO NERI DOS SANTOS 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 120100-0 JOSE IVANILDO RODRIGUES 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 122019-5 MARCIO JUNIO DE SOUSA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 122003-9 MARIA JANAÍNA DE LIMA ALMEIDA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 124053-6 MARIA NARILENE NASCIMENTO RIBEIRO 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 127480-5 CELIANE MACENA DE SOUSA 454-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 127481-3 DHEYMSON WONBRAUNY GONÇALVES MAIA 454-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 127563-1 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 454-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 127569-0 OCIONE FRANCISCO DE LIMA 454-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 127570-4 TIAGO FELIPE DE SENA FILHO 454-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26 127499-6 RENILSON ALVES DA SILVA 454-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 1401,26

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F37C9392

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.30.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 30.01.2025 a 28.02.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 121993-6 Ana Flavia da Costa Freitas Agente Comunitário de Saúde 30 dias 01.06.2016 a 31.05.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 30 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6F4CE045

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.31.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. RUDNEY ANTONIO FREITAS, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta