DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4089EAEB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002.15.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.

Matrícula Nome Cargo Km 041908-7 Cleane Maria Mano Prof. Educ. Básica I 26km 041908-7 Cleane Maria Mano Prof. Educ. Básica I 26km 041806-4 Leyla Maria Brito Oliveira Lima Prof. Educ. Básica I 24km 041918-4 Maria Luzivalda de Lima Prof. Educ. Básica I 10km 041918-4 Maria Luzivalda de Lima Prof. Educ. Básica I 10km 042058-1 Mário Cesar Fernandes Prof. Educ. Básica II 30km 042058-1 Mário Cesar Fernandes Prof. Educ. Básica II 30km 042032-8 Raimunda Edileuza Batista da Silva Prof. Educ. Básica II 26km 060337-6 Raimunda Edileuza Batista da Silva Prof. Educ. Básica II 26km 060270-1 Ronaldo Lima de Carvalho Prof. Educ. Básica II 26km 060270-1 Ronaldo Lima de Carvalho Prof. Educ. Básica II 26km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 15 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:433F2CEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.01/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 09 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 06 123546-0 Maria Nivia Nogueira Fernandes Enfermeiro 03 123544-3 Otaciano Sales Guimarães Enfermeiro 13 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 07 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 06 041281-3 Francisca de Assis Lopes Técnico em Enfermagem 07 127540-2 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 08 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 10 127545-3 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 06 127546-1 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 06 127547-0 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 05 127550-0 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 04 041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 05 127542-9 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 05 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 07 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 12 127568-2 Maria Luciana Santos Sousa Técnico em Enfermagem 06 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 13 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 02 127557-7 Wênia Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 09 127555-0 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 06

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CF9FA294

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.17.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 041405-0 Creverlanda Rodrigues de Lima Agente Sanitarista 28h 127567-4 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 36h 100139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Saúde Bucal 30h 123499-4 Veronica Martins de Sousa Auxiliar em Saúde Bucal 18h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2FB8461E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:07D8ACE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124957-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de