DOMCE 03/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3643

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 01 12,66 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 03 15,05 127557-7 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 01 12,66 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 02 35,80

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C3ECCE27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.17.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de janeiro de 2025 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício na Sede da Secretaria de Saúde.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041510-3 José Maurilio Santiago Oliveira Vigilante 15

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2C4E261F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.20.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:74DD7914

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.21.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:063F3AD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.22.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MACLENE DE LIMA ALVES ALMEIDA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “08”, Matrícula 041438-7, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 22 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E9B788FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.23.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JACQUELINE VIDAL DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 124873-1, lotado (a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, pelo período de licença de 23 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:368B2F90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ELISDENIA DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 125057-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará