DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EDITAL CGGP Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme a seguir: Área de conhecimento: Geologia - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga. Requisito básico: Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica; ou Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica com Especialização na área, ou em Engenharia, ou em Ensino, ou em Educação; ou Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica com Mestrado na área de Geociências, ou em Ensino, ou em Educação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37. *valor do piso salarial do Magistério: 4.580,57 (Portaria MEC nº 61/2024). Período e Local das Inscrições: Período: 31/01 a 09/02/2025, exclusivamente pelo email: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. EDSON MACIEL PEIXOTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato n. 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NELSON TÚLIO LAGE PENA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 31 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato n. 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e CAMILA NUNES PINOTTI. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato n. 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, Órgãos da Administração Pública federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA - CNPJ nº 10.838.653/0004-40 e o BANCO BRASIL S/A - CNPJ nº 00.000.000/5087-30, Objeto: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, firmado com o Banco em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022. Proc. 23154.000168/2025-23. Vigência: 11/02/2025 a 27/06/2027- Data de Assinatura: 29.01.2025 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MICHEL DOS SANTOS TEODORO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 17 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): SUZANNY OLIVEIRA MENDES: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e SUZANNY OLIVEIRA MENDES pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): WESLEY RIBEIRO DOS SANTOS: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO: 03/02/2025 a 02/08/2025; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, regime de 40 horas semanais, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e WES L E Y RIBEIRO DOS SANTOS pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e SIMONE VENTURIM BERNARDINO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RICARDO JAIR DE OLIVEIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Alessandra Roseline Vidal. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 01/02/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Alessandra Roseline Vidal, pelo Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Danisio Borges Trindade. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Danisio Borges Trindade, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 002/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Alessandra Stangherlin Oliveira. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Alessandra Stangherlin Oliveira, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 004/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Ari Blaz Falcão Ardais. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Ari Blaz Falcão Ardais, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 005/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Natalie Lixinski Carvalho. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Natalie Lixinski Carvalho, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 006/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Zulda Angélica Marcon. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Zulda Angélica Marcon, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Laura Ceolin da Silva. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Laura Ceolin da Silva, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Heleno Carmo Borges Cabral. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Heleno Carmo Borges Cabral, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Guilherme da Costa Souza. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Guilherme da Costa Souza, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Débora Velasque de Souza. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Débora Velasque de Souza, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Marciéle Safons Grevinéll. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Marciéle Safons Grevinéll, pelo Contratado. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Annabel Andrade Laurino. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/01/2025 fica prorrogado até 31/07/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Annabel Andrade Laurino, pelo Contratado.