DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358753, resolve: Nº 297 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ELISA NAZÁRIO DE LIMA PAIVA, matrícula nº415770, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358754, resolve: Nº 298 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, EVERTON DA SILVA SANTOS, matrícula nº428179, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358755, resolve: Nº 299 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, JOSILENE ALBUQUERQUE LIRA, matrícula nº417030, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358756, resolve: Nº 300 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, JOÃO VICTOR ALVES DE FREITAS, matrícula nº346692, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358757, resolve: Nº 301 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ALLYSSON FLÁVIO MARINHO DE MOURA, matrícula nº427096, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358758, resolve: Nº 302 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, RAPHAELA KARINE SOARES DE MENEZES, matrícula nº345791, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358775, resolve: Nº 303 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALINE CRISTINA CARVALHO MIRANDA, matrícula nº431300, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358784, resolve: Nº 304 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112, de 1990, MITIELE DOS SANTOS GRAMINHO, matrícula nº387566, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, a partir de 03/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358793, resolve: Nº 305 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, NATÁLIA NUNES DIAS MAGALHÃES, matrícula nº423005, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358796, resolve: Nº 306 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, SÉRGIO RAFAEL BENTO GOMES, matrícula nº429755, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358797, resolve: Nº 307 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, HUGO PIRES MUNER, matrícula nº346606, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 293, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358270, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, STÊNIO DANTAS DE AZEVÊDO, matrícula nº 399842, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho, a partir de 01/02/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358823, resolve: Nº 308 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MALGA BÁRBARA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula nº 430496, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, a partir de 01/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358826, resolve: Nº 309 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CAMILLY VITORIA VIANA SANTOS, matrícula nº 405969, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358829, resolve: Nº 310 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RUBEN DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 193061, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, a partir de 31/01/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358510, resolve: Nº 313 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RIKELMY SILVA CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358821, resolve: Nº 314 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ CARLOS DE CARVALHO BEZERRA, matrícula nº 355723, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358828, resolve: Nº 315 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUILHERME FIGUEREDO DOS SANTOS, matrícula nº 430289, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, MARINA CZARNESKI FELÍCIO DOS SANTOS CAETANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC- 2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI