DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 911652024 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é Aquisição de Eletrodoméstico e Utensílios de Gastronomia , para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240031

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91104.2024 – Comprasnet, de interesse da Casa Civil cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em eventos para serviço de planejamento, produção, organização e realização das Conferências Regionais e Estadual das Políticas para Mulheres para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 910692024 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é prestação dos serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240235

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902352024 - Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando nos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 FRACASSADOS e o item 11 DESERTO à licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241199

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 911992024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

EDITAL Nº1/2025

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação e Graduação em Direito, nos termos do item 15 do Edital nº 05/2024, torna público o Resultado Definitivo de APROVADOS no Procedimento de Heteroidentificação do Processo Seletivo para o Programa de Estágio para Estudantes de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 de janeiro de 2025.

Emanuela dos Santos Silva COORDENADORA DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO André Luiz Sienkievicz Machado

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDITAL Nº2/2025

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, nos termos do item 16.3 do Edital nº 05/2024, torna pública a divulgação e a homologação do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Estudantes na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para Estudantes de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito, das instituições conveniadas, na seguinte ordem: