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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/02/2025 · pág. 22

DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

86

CONTRATO
EMPRESA CNPJ CATEGORIA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA 2025 GESTOR (A)
1032/2024 AAMED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
10.238.563/0001-76 EQUIPAMENTO
MÉDICO
HOSPITALAR
24200014.10.302.171.10905.03.449052.
1.500.9100000.0.4.01 –Reduzida 01058
ANTÔNIO IRAN SOUSA BARROS
MATRICULA: 49350619CPF: 736.262.363-15
1009/2024 MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA
04.910.323/0001-73 EQUIPAMENTO
HOSPITALAR
24200014.10.302.171.10905.03.449052.
1.500.9100000.0.4.01 –Reduzida 01058
ROBERTA MARIA ROCHA
LIMA ALMADAMATRICULA:
49234910CPF: 966.270.423-04
1016/2024 PHOENIX INSTRUMENTAL
CIENTIFICA LTDA
26.085.154/0001-17 EQUIPAMENTO
HOSPITALAR
24200014.10.302.171.10905.03.449052.
1.500.9100000.0.4.01 –Reduzida 01058
DANIEL SOARES
NASCIMENTOMATRICULA:
49612516 CPF: 589.122.073-34
933/2024 LEISTUNG EQUIPAMENTOS
LTDA,
04.187.384/0001-54 EQUIPAMENTO
HOSPITALAR
24200014.10.302.171.10905.03.449052.
1.500.9100000.0.4.01 –Reduzida 01058
ROBERTA MARIA ROCHA
LIMAALMADA MATRICULA:
49234910CPF: 966.270.423-04
816/2024 ALLIAGE S/A INDUSTRIAS
MEDICO ODONTOLOGICA
55.979.736/0001-
45
EQUIPAMENTO
MÉDICO
HOSPITALAR
24200014.10.302.171.10905.03.449052.
1.500.9100000.0.4.01 –Reduzida 01058
ANTÔNIO IRAN SOUSA BARROS
MATRICULA: 49350619CPF: 736.262.363-15

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser republicado por incorreção no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº42/2025 AO CONTRATO Nº90/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.003961/2025-91, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°90/2024 , firmado com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 01.449.930/0006-02, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, a Sra. Luciola Campos Lavor Guernelli, inscrita na matrícula nº 493718-1-0 e CPF sob o nº 465.436.353-04, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº46/2025 AO CONTRATO Nº1651/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.004160/2025-42, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°1651/2024 , firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/000167, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº50/2025 AO CONTRATO Nº02/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003893/2025-60, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de gestão n° 02/2024, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) , inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

FONTE CÓDIGO REDUZIDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025
TESOURO (500) 03504 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.500.9100000.0.3.01
SUS (600) 00282 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.600.9200000.1.3.01
PISO ENF.(605) 00284 24200844.10.302.171.20583.11.335085.1.605.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº51/2025 AO CONTRATO Nº05/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.003887/2025-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato de gestão n°05/2024 , firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

FONTE CÓDIGO REDUZIDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025
TESOURO (500) 00581 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.500.9100000.0.3.01
SUS (600) 15003 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.600.9200000.1.3.01
PISO ENF.(605) 07609 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.605.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO