DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº003/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO MOTA DA SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, lotado na Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 301.195-4-1, a viajar para Aracati, Viçosa do Ceará, Barbalha, Missão Velha, Cedro, Assaré a Parambu, do dia 13/01/2025 ao dia 17/01/2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia, e do dia 20/01/2025 ao dia 24/01/2025, concedendo-lhe mais quatro diárias e meia, com a finalidade de realizar o serviço de manutenção emergencial nas instalações hidráulicas; conforme processo nº 10051.036499/2024-27, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.182,86 (mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº4/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Divisão de Material e Patrimônio (DIMAP), que viajaram para a cidade de Aracati/Ce, do dia 07/01/2025 ao dia 10/01/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem a entrega de mobília para a nova Delegacia do Município; conforme processo nº 10051.000155/2025-61, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4/2025-DIFIN DE 07 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Airton Ferreira de Oliveira | 300.819-1-9 | Inspetor | Fortaleza | Aracati | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| Suzanne Porfírio Soares | 300.873-1-3 | Inspetor | Fortaleza | Aracati | 3,5 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 920,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial, que irão viajar para o município de Ipueiras-Ce, do dia 16/01/2025 ao dia 18/01/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de divulgar os serviços oferecidos através de ações preventivas sobre a qualidade de vida, saúde física e mental aos Agentes de Segurança Pública; conforme processo nº 10051.000088/2025-84, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5/2025-DIFIN DE 07 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sonia Maria Amaral da Silva | 13.303 | Assistente Social | Fortaleza | Ipueiras | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Sônia Regina Codevilla Carneiro | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Ipueiras | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Elieuda Maria Morais Queiroz | 054.568-1-9 | Agente de Administração | Fortaleza | Ipueiras | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Vinicius Emanoel Rodrigues Alves | 405.155-1-8 | Inspetor | Fortaleza | Ipueiras | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| Leonardo Velloso Fontenelle Monte | 404.990-1-6 | Inspetor | Fortaleza | Ipueiras | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.642,85 |
*** *** * PORTARIA Nº1165/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional da cidade de Iguatu/CE, que viajaram para Orós/ CE, no dia 03/12/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de mandado de prisão; conforme processo nº 10051.034850/202445, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1165/2024-DIFIN DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Robert Alves de Souza | 300.021-5-6 | Inspetor | Iguatu | Orós | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| William Everaldo Souza Silva | 300.120-2-X | Inspetor | Iguatu | Orós | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| Maria Marimar Moreira de Sales | 300.109-5-7 | Inspetor | Iguatu | Orós | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| Gustavo Ícaro Henriques | 300.033-2-2 | Inspetor | Iguatu | Orós | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| Francisco Alex Felinto de Lucena | 300.101-2-4 | Inspetor | Iguatu | Orós | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| Emmanuel Pinto Melo | 300.244-1-9 | Inspetor | Iguatu | Orós | 0,5 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,26 |
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 3º, inciso V, § 5º, art. 4º e art. 23, caput, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, caput e §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.014226/2024-11, resolve PROMOVER , pela modalidade requerida, ao posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM IVAN OTACILIO FECHINE , Mat. 102.658-1-9, a contar de 04 de abril de 2024.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.