DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

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1. Vencimento/Salário. Lei nº 16.524, de 15.03.2018

2. Gratif. Adic. por Tempo de Serviço (5% do Vcto) Lei n° 9.826/74, Art. 43

3. Vant. Pessoal Nominalmente Identificada. Lei n° 15.716/2014, Art. 21, Inc. II TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 2.466,77 R$ 123,34 R$ 969,07 R$ 3.559,18

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12.04.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16.04.2019, que concedeu aposentadoria a COSMO ELIEZER GOMES, matrícula 000479. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025

Dep. Fernando Santana

PRESIDENTE

Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1° SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3° SECRETÁRIO Dep. Emilia Pessoa 4ª SECRETÁRIA

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de janeiro de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Deputado Fernando Santana PRESIDENTE Deputado David Durand 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputada Emília Pessoa 4ª SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA

*** *** * PORTARIA Nº008/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 00070/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor TOMAZ ANTONIO BRANDÃO JUNIOR** , matrícula nº 001545, para o Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, a partir de 01 de janeiro de 2025, data do término da gestão em que exerceu o Cargo Comissionado de Secretário Especial de Relações Políticas na Prefeitura Municipal de São Benedito, conforme Ato da Mesa Diretora de 11 de maio de 2023, publicado no DOE em 15 de maio de 2023. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2025. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº077/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 11 de dezembro de 2024, RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS HENRIQUE SAMPAIO FARIAS , matrícula nº 000025, a prorrogação de sua licença para tratamento de saúde por mais 60 (sessenta) dias, conforme os arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), com vigência de 05/12/2024 a 02/02/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Savia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora Aposentada, JOSÉ AMILTON FELÍCIO DE SOUSA , ocorrido no dia 29 de dezembro 2024, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n°020420 01 55 2025 4 00047 074 0015077 21, do Cartório João de Deus, 09 de janeiro de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , em 30 de janeiro de 2025.

Sávia Maria Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA