DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP. Contratantes: Secretaria de Administração. Contratos: n° 001/2024-01SEPLAF - Valor global: R$ 24.309,80; nº 001/2024-03SSPTC – Valor global: R$ 9.376,35; nº 001/2024-07SEDUMASP – Valor global: R$ 6.468,03 - Contratada : Romulo do Nascimento Ferreira LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; n° 001/2024-05SSPTC - Valor global: R$ 681,60 - Contratada : CR Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Claudecir Passos Ramos; nº 001/2024-02SSPTC – Valor global: R$ 1.597,99 - Contratada : Jessica Barcelos Viana, através de seu representante legal, a Sra. Jessica Barcelos Viana; nº 001/2024-04SSPTC – Valor global: R$ 255,42 – Contratada : JR Coelho Tavares, através de seu representante legal, o Sr. José Roberto Coelho Tavares; n: 001/2024-06SEDUMASP – Valor global: R$ 1.345,00 – Contratada : Max Eletro e Magazine LTDA. Objeto : Aquisição de materiais de expediente, com ênfase especial em produtos essenciais para o bom funcionamento administrativo da Secretaria de Planejamento e Finanças do município de Quixadá-CE. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Armstrong Braga Ferreira; Emerson Bruno Filgueiras Rabelo; José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data das assinaturas dos contratos: 10, 16, 17 e 30 de outubro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.001/2025 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL. COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/ LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 18/02/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 22.01.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E MATERIAIS, SERVIÇOS DE APOIO E OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 31 DE JANEIRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3001.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3001.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de FEVEREIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA VALID/PEFOCE – PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A UNIDADE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira. .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250022-SEC-FUNDO - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SEC . Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE . Doravante CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, inscrita no CNPJ: 48.895.470/000197. Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 3.485.265,34 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: PROJETO ATIVIDADE : 1003 12 361 1215 2.033 (Serviço Municipal de Transporte Escolar) e 1002 12 364 1215 2.026 (Apoio a Estudantes Universitários). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica). SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). FONTE DE RECURSOS: 1500100100, 1540000000, 1550000000, 1553000000 e 1500000000. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 23/01/2025 por um período de 12 (doze) meses . Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 31 de janeiro de 2025. Alessio Costa Lima - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE CULTURA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.28.01 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.28.01 - PE, ID nº 1925011601, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, DECORAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 17/02/2025. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 17/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 31 de Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lotes 1, 3, 7, 9 e 14 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Sousa e Silva LTDA CNPJ N° (36.972.183/0001-54) com os lotes 1 e 7, no valor total de R$ 973.850,00 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais); C Neudivan da Silva Representacoes CNPJ N° (48.841.547/0001-46) com o Lote 3, no valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais); AC Servicos e Empreendimentos LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o lote 9, no valor total de R$ 19.190,00 (dezenove mil, cento e noventa reais); Diego Pereira Fechine ME CNPJ N° (33.634.178/0001-43) com o lote 14, no valor total de R$ 45.695,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 1.096.535,00 (um milhão, noventa e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 30 de janeiro 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2513012101-CE. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na policlínica municipal, de interesse da secretária de saúde do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.