DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.01.31.1, cujo o objeto é Fornecimento de materiais de expediente, higiene e limpeza, cantina e utensílios diversos, destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 04 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas:14 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 31 de janeiro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.01-CE-SEDET. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.01-CE-SEDET, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes referente (reforma da Casa de Cultura no Município de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca/CE. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 03 de fevereiro de 2025 2025 as 08:00h (horário de Brasília) até dia 19 de fevereiro as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 19 de fevereiro de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 31 de janeiro de 2025, Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Ordenador de Despesas, o Sr. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO EM CONSULTAS, EXAMES E CIRUGIAS OFTALMOLOGICAS AOS PACIENTES PERTECENTES A 4(QUARTA) REGIAO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUCAO N. 05/2020 - CIB/CE, DE 24 DE JANEIRO DE 2020., JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Site do Município de Baturité – CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 28 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº3101.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3101.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de FEVEREIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com. br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE HORA DE TRATOR COM ARADO, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2801.01/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2801.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação da Rua José Júlio Louzada no Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE. Convênio Nº 180/2024 - SOP - MAPP 2986. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 30 de Janeiro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001-2025/ PERP – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.001-2025/PERP, referente ao Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para atender diversas Secretarias do Município de Aracati-CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Fevereiro de 2025 às 08h até o dia 14 de Fevereiro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no dia 18 de Fevereiro de 2025, às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 01/2025 – SEINFRA/CELOS, referente aos Serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025, às 11h até o dia 18 de Fevereiro de 2025, às 08h30min , com Abertura das Propostas para Lances no dia 18 de Fevereiro de 2025, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati. ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2025. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 22 CASAS POPULARES DE 02 (DOIS) QUARTOS PARA MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 04/02/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 18/02/2025, DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS : 18/02/2025 ÁS 10:00, LOCAL : SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV. BR/LICITACOES/. ARNEIROZ/CE, 31 DE JANEIRO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA -** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do contrato resultante do Processo de Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO: nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO – Valor global: R$ 202.350,00 – Contratado: PK Comércio de Motos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de motocicletas, destinadas a atender às necessidades administrativas dos 15 distritos educacionais pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/Ce, visando garantir a eficiência no suporte logístico e operacional das atividades escolares e administrativas. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de dezembro de 2024.